Estrutura de propriedade e de controle das empresas de capital aberto no Brasil

Abstract

Ownership and Control in Brazilian Limited Liability Companies. Abstract: This paper has as its main objective to measure the magnitude of deviations between control rights and cash-flow rights for the ultimate shareholder with the largest voting rights of limited liability companies in Brazil. Furthermore, it pinpoints how these discrepancies are generated, evaluating the relative importance of the issuance of preferred stocks with no voting rights, pyramidal arrangements of ownership, and cross-shareholdings. The data set embraces 602 companies that in 2001 complied with the mandatory requirement of filing to the CVM.Key words: Cash-flow Rights; Control Rights; Controlling Shareholder; Pyramidal Arrangements; Minority Shareholders; No-voting-rights Preferred Shares; Ownership Structure; Voting Agreements. JEL Classification: G32 INTRODUÇÃOPara Berle e Means (1932) o traço distintivo da corporação moderna reside na separação entre propriedade, pulverizada entre muitos acionistas, e controle, exercido por diretores que, no máximo, possuiriam uma pequena fração do capital da empresa. Supunha-se que o problema de agência dos executivos que essa separação enseja -esses podem perseguir objetivos distintos dos interesses dos acionistas da empresa -constituísse o cerne da governança das empresas em qualquer país. Todavia, o trabalho pioneiro de Grossman e Hart (1980), sobre o potencial de benefícios privados que o acionista controlador pode extrair da em-

Ownership concentration, top management and board compensation

“…There are descriptive studies that have reported on the extreme degree of ownership concentration that prevailed until recently (Aldrighi & Mazzer, 2005, 2007Leal, Carvalhal-da-Silva, & Valadares, 2002;among others) and the decline in the degree of ownership concentration in Brazilian companies in recent years (Canellas & Leal, 2009;Gorga, 2009;Sternberg, Leal, & Bortolon, 2011), while others have linked ownership structure to performance or market value of a company (Leal & Bortolon, 2009;Leal & Carvalhal-da-Silva, 2006;Okimura, Silveira, & Rocha, 2007).…”

Financeirização e governança corporativa: Um estudo sobre a estrutura de controle das empresas não-financeiras do Novo Mercado da BM&FBovespa.

“…Alguns trabalhos empíricos foram realizados para determinar a estrutura de propriedade e controle das empresas não-financeiras brasileiras, destacando-se Siqueira (1998), Aldrighi e Mazzer Neto (2005e 2007, Gorga (2009) e Cueto (2013). Desses, apenas Gorga (2009) separa as empresas entre os diferentes níveis de governança da BM&FBovespa (mercado tradicional, N1, N2 e NM).…”

“…Os resultados mostram que as famílias e os indivíduos são os principais acionistas das empresas não-financeiras brasileiras. Porém, comparando com os trabalhos de Siqueira (1998), Aldrighi e Mazzer Neto (2005e 2007 e Gorga (2009), observou-se um aumento da participação de investidores institucionais, principalmente dos fundos de investimento, bem como a redução do número de empresas controladas pelo governo. Além disto, houve uma redução da concentração da propriedade e do controle e, ao contrário do observado por esses autores, a maioria das empresas da amostra não possui um acionista controlador.…”

Casos para Ensino: Estrutura de Propriedade Dispersa e Liquidez em Bolsa: Relação Duradoura ou Mera Coincidência?

“…O tema deste caso está diretamente ligado à estrutura de propriedade e de controle das organizações e seu comportamento em relação à liquidez de seus papéis negociados em bolsa de valores. Neste aspecto, faz-se necessário entender o significado destes termos que, conforme explicado por Berle e Means (1932 como citado em Aldrighi & Mazzer, 2005), são enunciados como sendo a propriedade pulverizadadividida entre um número grande de acionistase controlecaracterizado pela administração de poucos diretores, os quais são possuidores de um número considerável da fração do capital da companhia, sendo esta fração caracterizada pela propriedade de ações com direito a voto.…”