Fatores explicativos do estágio de adoção das IPSAS nos maiores municípios brasileiros

Abstract

As mudanças contábeis provocadas pela implementação das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) tornaram-se um assunto de discussão e relevância desde 2008 no Brasil. O país está em processo de convergência nas três esferas de governo, federal, estadual e municipal, mas este último tem apresentado as maiores dificuldades de implementação devido às limitações institucionais enfrentas pelas prefeituras. Com isto, o objetivo deste estudo consiste em analisar a influência dos aspectos econômicos, financeiros, sociais, políticos e tecnológicos no estágio de adoção das IPSAS nos maiores municípios brasileiros. Com a construção de um índice de estágio de adoção das IPSAS (IEIPSAS), foi possível quantificar o nível de adoção das normas nos 200 maiores municípios do país. Posteriormente, para verificar a relação dos fatores econômicos, financeiros, sociais, políticos e tecnológicos foram coletadas variáveis como: Produto Interno Bruto per capita; Dívida Consolidada; Receitas próprias e despesas com pessoal; Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal de Educação; Constructo de Transparência (Portal da Transparência; Atuação e Atividades de controle interno em Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção); Qualidade da informação contábil e fiscal; Governança; Ideologia Partidária; Contabilidade; Sexo, Escolaridade e Idade do Prefeito das eleições, e Estrutura em Tecnológica da Informação, e aplicou-se uma regressão linear múltipla a fim de verificar a possível relação delas com o IEIPSAS. Os resultados demonstram que municípios com maiores PIB per capita apresentaram melhores condições para investimento em capacitação profissional e equipamentos para o processo de convergência às IPSAS. Além disso, os municípios mais endividados apresentaram maior conformidade com as normas, especialmente, por ser um ano de pandemia no Brasil, no qual as prefeituras precisaram realizar uma maior prestação de contas de todos os recursos recebidos de outras esferas do país. A variável índice Firjan em educação apresentou uma relação negativa, no qual não necessariamente o alto nível educacional do município apresenta relação com mais adoção das IPSAS. Isto é comprovado pelo baixo envolvimento do meio acadêmico no processo de elaboração da convergência. A variável qualidade da informação contábil e fiscal também se mostrou significativa, sendo algo esperado, pois os municípios que elaboram demonstrativos de maior qualidade terão mais facilidade na implementação das normas. Os resultados ainda mostram, que a variável governança foi significativa e representa o envolvimento de redes decolaboração, com diferentes profissionais na convergência às IPSAS. Em meios gerais, o estudo reforça que a implementação das IPSAS deve ser planejada de acordo com as particularidades de cada região, uma vez que fatores externos exercem influência sobre o processo. Palavras-chave: IPSAS. Institucionalização. Fatores Institucionais explicativos. Municípios.