Financiamento da educação especial: complexas tramas, permanentes contradições e novos desafios

França, Marileide Gonçalves

doi:10.11606/t.48.2014.tde-16032015-152608

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“…Carneiro (2006) trabalhou com a história de vida de três adultos com síndrome de Down que se escolarizaram em escolas comuns e que, mesmo com grandes dificuldades e necessidades de apoio, concluíram o ensino médio, em um processo constante de luta e reconhecimento de suas capacidades. Carneiro (2006) França (2010) salienta que a obra de Vygotsky nos instiga a refletir sobre o processo de constituição do ser/estar professor, um processo mediatizado pelo grupo social e ressignificado de um modo singular em cada sujeito. A autora, em seu artigo, discorre sobre a necessidade e a importância do professor de educação especial na escola.…”

Section: Os Conceitos Revelados Nos Textos E As Temáticas Em Destaque...unclassified

pensamento de Vygotsky nas reuniões da ANPEd (2004-2010)

Castro,

Teixeira

2023

e-Curriculum

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Este artigo se refere à pesquisa que investigou presença de Vygotsky em publicações de dez Grupos de Trabalho (GT) da ANPEd, de 2004 a 2010 – sequência do estudo de Maria Teresa Freitas, que abrangeu as reuniões de 1998 a 2003. A pesquisa documental analisou 1213 trabalhos em duas etapas: 1. download e organização dos trabalhos, verificando a presença/ausência do autor; 2. releitura dos trabalhos em que Vygotsky é mencionado/citado, averiguando se algum pressuposto/conceito foi desenvolvido e as referências adotadas. Os achados indicam aumento da presença de Vygotsky nas reuniões da ANPEd, de 1998 a 2010; maior incidência do autor nos GTs de Psicologia da Educação (20), Educação Especial (15) e Alfabetização, Leitura e Escrita (10); permanência dos livros Formação Social da Mente e Pensamento e Linguagem como os mais adotados e; foram os mais abordados os pressupostos/conceitos sócio-histórico-cultural, sentido e significado e relacionados à defectologia.

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Section: Os Conceitos Revelados Nos Textos E As Temáticas Em Destaque...unclassified

pensamento de Vygotsky nas reuniões da ANPEd (2004-2010)

Castro,

Teixeira

2023

e-Curriculum

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“…No contexto da pesquisa sobre financiamento da educação especial, estudos têm mostrado as dificuldades no acesso aos dados, que muitas vezes estão agregados, como mostram França (2014), ao analisar a ação do poder público no provimento de recursos financeiros à educação especial na gestão do município de Vitória, Espírito Santo (ES); Pereira (2012), que investigou implicações do Fundeb na divisão de responsabilidades entre 2 Doravante essas pessoas serão referidas como "elegíveis para atendimento pela modalidade educação especial". Diante desse cenário, este trabalho possui a seguinte questão norteadora: quais orientações para o registro das despesas com a modalidade educação especial constam nos manuais da STN, do Siope e do Fundeb?…”

Section: Introductionunclassified

Os Manuais Orientadores da Contabilidade Pública e a Invisibilidade da Modalidade Educação Especial

França¹,

Castro²,

Souza³

et al. 2022

fineduca

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Este trabalho tem como objetivo analisar os manuais de orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) (2019-2020), do Sistema Integrado sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) (2018) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ( 2008), em relação aos registros de despesas com a modalidade educação especial. Trata-se de pesquisa qualitativa com análise documental. Os resultados indicam que a ausência dos registros de despesas com a modalidade educação especial no Relatório Resumido de Execução Orçamentária foram decorrentes das orientações da STN aos sistemas de ensino dos entes federados. Ademais, fazem-se necessárias alterações nos mecanismos de registro dos dados referentes à educação especial nos demonstrativos de despesas dos sistemas oficiais, de modo a possibilitar o efetivo acompanhamento e controle da aplicação dos recursos destinados a essa modalidade de ensino.

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“…Também implica em desconhecimento sobre os recursos correspondentes à segunda matrícula referente ao atendimento educacional especializado (AEE). Conhecer os gastos com essa modalidade é de extrema importância para subsidiar o planejamento e a avaliação, inerentes ao processo de gestão das políticas públicas (FRANÇA, 2014).…”

Section: Introductionunclassified

“…Despesas de capital se referem aos gastos governamentais, "[…] com a intenção de adquirir ou construir bens de capital que contribuirão para a produção ou geração de novos bens e integrarão o patrimônio público"(CRUZ et al, 2001, p. 28).6 O Plano Plurianual (PPA) define diretrizes, objetivos e metas da administração para um período de quatro anos, com ações orçamentárias e custos da administração pública, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada(POLO, 1999) FRANÇA, M. G.;. PRIETO, R. G. Financiamento da educação especial no município de Vitória... Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 71, p. 279-296, set./out.…”

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Financiamento da Educação Especial no Município de Vitória: desafios à gestão

França

Prieto

2018

Educ. rev.

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RESUMO O objetivo é discutir desafios e possibilidades no processo de publicização dos recursos públicos voltados à educação especial no município de Vitória/ES. Toma como referência a legislação educacional brasileira e as contribuições de autores que exploram interfaces entre financiamento e educação especial. Foram analisadas percepções de gestores educacionais, a partir de entrevista semiestrutura coletiva sobre receitas e despesas da educação, nesse município, e o planejamento orçamentário. Da análise do conteúdo foi possível evidenciar que os desafios vão do acesso aos dados, compreensão da linguagem contábil e de sua forma de registro, aos procedimentos vinculados à transparência de informações das verbas públicas destinadas à educação pela administração. Os gestores apontaram ações que não se restringiam somente às mudanças técnico-administrativas, mas também às alterações políticas que envolvem a gestão pública e seus procedimentos para a garantia de controle, acompanhamento e transparência dos recursos públicos dirigidos à educação especial.

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Financiamento da educação especial: complexas tramas, permanentes contradições e novos desafios

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pensamento de Vygotsky nas reuniões da ANPEd (2004-2010)

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Os Manuais Orientadores da Contabilidade Pública e a Invisibilidade da Modalidade Educação Especial

Financiamento da Educação Especial no Município de Vitória: desafios à gestão

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