Foundation Document: uma solução para a elaboração de planos de manejo de unidades de conservação

Abstract

Este artigo propõe uma reflexão sobre a elaboração dos planos de manejo em áreas naturais protegidas no Brasil. Avaliamos a adaptação do Modelo Foundation Document, método utilizado pelo serviço de parques estadunidenses para elaboração de planos de manejo. Este método foi testado experimentalmente pelo órgão gestor de Unidades de Conservação federais em duas áreas, o Parque Nacional de São Joaquim (Santa Catarina) e a Reserva Extrativista Marinha de Soure (Pará). As observações descritas neste artigo são fruto da participação na elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no período de 2016 a 2018. A utilização do Método Foundation Document mostrou-se vantajosa em relação ao modelo tradicional de elaboração de planos quanto ao tempo de conclusão do documento, ao tamanho, ao prazo de validade, à facilidade de revisão e à participação da sociedade. Conclui-se que o Foundation Document diminui a burocracia e os custos de elaboração de Planos de Manejo e pode ser replicado em outras unidades de conservação.