From detection to sentencing: a homicide case flow analysis of the Dutch criminal justice system

Abstract

Homicide engenders broad moral concerns in society, and its aftermath can be understood as a barometer for criminal justice policy. Of all homicides committed, however, only some lead to arrest, to prosecution and ultimately to conviction in court. So far, no study has assessed the entire flow of homicide cases through the criminal justice system based on a nationwide sample. This study seeks to fill this empirical void by describing the entire flow of homicide cases and assessing the size of outflow at each stage of the criminal justice funnel in the Netherlands for a 20-year period. Our analysis highlights two main findings: First, the vast majority of suspects first identified by the police are ultimately sentenced for a homicide. Second, even in a country with low homicide rates and high rule of law indices, selection takes place at all stages of the criminal justice funnel. Whilst outflow mostly centres around exceptional clearance and legal factors, future work should assess the extent to which extra-legal characteristics play a role in crimes that are being investigated as potential homicides.

Cooperação e escassez

“…A expressão "sistema de justiça criminal" diz respeito ao arranjo organizacional decorrente da articulação entre agências policiais, de serviços de justiça (promotorias, defensorias -públicas e privadas -magistratura) e do sistema prisional, criado para processar e punir os crimes que acontecem em nossa sociedade (Vargas 2014). Em nenhum sistema, todos os casos que são registrados pelas polícias se transformam em condenações, reverberando em encarceramentos (Liem, Aarten e Vüllers 2021). As perdas são necessárias para que se garanta o direito de defesa do suspeito (que nem sempre é o real responsável pelo delito) e também em razão de ineficiências na articulação dessas agências (Ribeiro e Diniz 2020).…”

“…Qualquer que seja o país, o fluxo do sistema de justiça criminal, para qualquer crime, terá sempre o formato de funil (Liem, Aarten e Vüllers 2021). O problema se coloca quando a diferença entre a base e o topo é muito elevada, indicando disjunção operacional e comprometendo o possível efeito de dissuasão pela condenação (Liem, Krüsselmann e Eisner 2020).…”

“…Em situações como essa, é possível até a questionar se existiria efetivamente um sistema, dada a dificuldade dos atores em cooperar (Mayeux 2018). Para reverter o problema, seria possível, por exemplo, implementar sistemas de informação que cobrem resultados na etapa subsequente a partir do que se realizou na anterior (Liem, Aarten e Vüllers 2021), ou estabelecer a subordinação de todos os atores a uma única autoridade (Mayeux 2018).…”