Gestão da riqueza velha e criação de riqueza nova: uma crítica à Modern Money Theory (MMT)

Abstract

Resumo A discussão sobre política monetária, a moeda e sua natureza voltou ao centro do debate econômico no Brasil e no mundo. No cerne do debate proposto estão questões centrais, como, por exemplo, a da impossibilidade de um governo soberano não honrar dívidas denominadas em sua própria moeda, proposição central da Modern Monetary Theory (MMT), além da colocação em dúvida do que foram, até pouco tempo atrás, pressupostos basilares da teoria econômica convencional, como por exemplo a imprescindibilidade de uma organização da política monetária em torno do estabelecimento de um Banco Central Independente que persiga metas de inflação. Nesse contexto, este artigo possui dois objetivos principais. Primeiro, busca-se identificar com maior precisão as molduras teóricas que sustentam duas visões distintas sobre o que é a moeda em uma economia capitalista plenamente desenvolvida. De um lado, a visão da moeda-mercadoria, que incorpora a construção teórica da economia política clássica; de outro, a moeda vista como uma instituição social, pertencente ao arcabouço teórico de matriz keynesiano-marxista. Segundo, busca-se compreender os principais pressupostos da MMT e seus pontos de convergência e divergência em relação às duas visões supracitadas. A partir da perspectiva keynesiano-marxista, conclui-se que não se sustentam as abordagens teóricas que tratam Estados e mercados como entes abstratos, que operam em cenários ideais, afastados das reais condições econômicas, sociais e políticas do momento presente, dentre as quais se destaca a MMT.

Integração constrangida na América Latina

“…Os trabalhos de De Conti (2011) e De Conti et al (2014 organizam sistematicamente o debate da "hierarquia de moedas", que conta com trabalhos como Belluzzo (1997), Carneiro (19992008a), Belluzzo e Almeida (2002), Prates (2002), Belluzzo e Carneiro (2003), entre outros. Os autores partem da concepção keynesiana (ou marxista) da moeda, cujas funções (não neutras) em uma economia monetária de produção são: meio de liquidar contratos, unidade de conta e reserva de valor.…”

Acordo de Basileia 2 e estabilidade financeira em paises em desenvolvimento

“…Relacionado a este fato, existe a tendência de redução das taxas de poupança e de elevação da relação dívida/renda, sem implicar, necessariamente, numa relação dívida/patrimônio maior, que pode inclusive ser reduzida pelo crescimento dos ativos em taxas superiores ao passivo. Este fato contribui para gerar uma sensação de robustez da estrutura financeira, apesar de aumentar a fragilidade frente a mudanças nos preços destes ativos (Aglietta, 2004;Belluzzo e Coutinho, 1998).…”

Impactos da reconfiguração das atividades economicas sobre os mercados de trabalho nas metropoles de Belo Horizonte e Salvador

“…O papel desempenhado pelo Estado brasileiro, é importante salientar, foi fundamental em todo o processo de industrialização nacional, pois este não se limitou ao cumprimento de suas tradicionais funções fiscais e monetárias, ou de provisão de bens públicos básicos, mas, principalmente, à responsabilização, no direcionamento e na sustentação financeira dos grandes blocos de investimentos industriais, pela criação de infraestrutura e pela produção direta de insumos intermediários essenciais ao processo de industrialização pesada (Belluzzo & Coutinho, 1998). Frente à fragilidade do capital privado do país e ao desinteresse do capital externo, coube ao Estado brasileiro avançar sobre os pontos estratégicos e liderar a transformação da arcaica estrutura agrária nacional.…”