Gestão De Contas Públicas Em Tempos De Crise: Estudo No Contexto De Um Pequeno Município Do Centro-Oeste Brasileiro

Abstract

O artigo tem como enfoque a gestão de contas públicas em tempos de crise. Seu objetivo principal foi analisar de forma propositiva as contas de um pequeno município do Centro-Oeste Brasileiro e, portanto, sendo destacado o trabalho da equipe gestora deste ente federativo para conseguir enfrentar o prevalente cenário de crise. Para tanto, utilizou-se de um conjunto misto de métodos que se caracterizaram na tipologia quali-quantitativa como, por exemplo, realizou-se um estudo de caso junto aos gestores públicos do local, bem como aplicou-se a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, esta última viabilizada pelo acesso aos meios de transparência dos gastos municipais, tendo sua abrangência comparativa entre os anos 2015 e 2018. Destarte, com esse estudo foi possível chegar à percepção de que tal município enfrentava à época limitações em sua gestão de contas, o que se deveu à crise econômica desde aquele período e à redução nos repasses financeiros e arrecadações diversas em seus fundos. A presente situação criou um desequilíbrio que contribuiu para que serviços básicos à população fossem afetados, entre eles: a oferta de ensino, os serviços de saúde e de saneamento básico. Mediante isso, foi notória, também, a identificação da necessidade de que nos pequenos municípios brasileiros, semelhantemente ao pesquisado, os gestores busquem ter maior respeito aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como aos princípios administrativos, a fim de se conduzir dentro da eficiência e da eficácia as contas locais, mesmo em períodos de crises, de modo a garantir a continuidade dos atendimentos à coletividade em curto e longo prazo. Palavras-Chave: Gestão de contas públicas. Crise econômica. Lei de responsabilidade fiscal. Transparência. Abstract The article focuses on the management of public accounts in times of crisis. Its main objective was to proactively analyze the accounts of a small municipality in the Brazilian Midwest and, therefore, highlighting the work of the management team of this federative entity to be able to face the prevailing crisis scenario. For that, a mixed set of methods was used that were characterized in the quali-quantitative typology, for example, a case study was carried out with the public managers of the place, as well as applied the bibliographical research and the documentary research, the latter made possible by access to the means of transparency of municipal expenses, with its comparative scope between the years 2015 and 2018. Thus, with this study it was possible to arrive at the perception that this municipality was facing limitations in its account management at the time, which was due to the economic crisis since that period and the reduction in financial transfers and collections of various funds. The current situation has created an imbalance that has contributed to affecting basic services for the population, including: education, health and basic sanitation services. Through this, it was also notorious the identification of the need that in small Brazilian municipalities, similarly to the one researched, managers seek to have greater respect for the principles of the Fiscal Responsibility Law, as well as the administrative principles, in order to conduct themselves within the efficiency and effectiveness of local accounts, even in periods of crisis, in order to guarantee the continuity of services to the community in the short and long term. Keywords: Management of public accounts. Economic crisis. Fiscal responsibility law. Transparency.