Identidade de gênero e orientação sexual na escola: Um debate necessário

Abstract

A sociedade é marcada por constructos tecidos no decorrer da história e que são incutidos no imaginário social dos sujeitos como legitimadores de uma ordem estabelecida e, quando se propõe debates num itinerário contrário ao normativo, estes são tidos como temas polêmicos. A inclusão da identidade de gênero e orientação sexual como pauta a ser discutida traz consigo esta inquietação, pois involuntariamente mexe com estruturas de pensamento construídas sob a égide de um padrão indiscutível de comportamento sexual e expressão de gênero, mormente quando o lócus de discussão se dá na escola. Nesse sentido, este trabalho tem como temática analisar panoramicamente escritos publicados e legislações que possam subsidiar o debate acerca da identidade de gênero e orientação sexual, principalmente dentro do espaço escolar. Buscou-se fazer um levantamento bibliográfico a partir de fontes e legislações concernentes à área, sem a pretensão de traçar qualquer imposição ideológica que pressuponha um esgotamento do assunto quando este se esbarra em padrões hegemônicos de pensamento. Propôs-se, então, uma pesquisa qualitativa, objetivando retirar da invisibilidade temas como este que carregam o mote central deste trabalho. Assim, pôde-se verificar que o adentrar desta discussão na sociedade e na escola é urgente e necessário e isso só se faz com a abertura ao debate qualificado, na tentativa de retirar a diversidade da invisibilidade e destruir barreiras construídas pela perpetuação de conceitos sociais que se fizeram ao longo do tempo e foram apropriados como sendo verdades imutáveis dentro de uma lógica padrão validada socialmente ao longo dos séculos.