Implementação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: contexto, valores e níveis do cuidado

Abstract

Escrever essa tese só foi possível porquê encontrei as pessoas certas em meu caminho.O primeiro encontro foi com a querida Ana Luiza. Não entendo o que ela enxergou em um jovem perdido, que bateu em sua sala e disse que buscava uma orientadora. Era tudo o que tinha. Fui acolhido e logo apresentado a um mundo diferente de tudo que já havia conhecido.Aylene, sempre foi e sempre será muito mais que uma orientadora, hoje é parte da família. Foi a primeira pessoa que não tive medo de ser julgado. Seu modo de ser me inspira muito. Obrigado por sempre me acolher nos momentos alegres e tristes, quando me senti sozinho e quando estive perdido. Gratidão é o que sinto.Fiquei muito feliz de ter em minha banca de qualificação duas pessoas que gosto muito.Ana Carol e Fabíola, que por diferentes caminhos me guiaram neste processo. Scatena e Cleide, obrigado por participarem de minha banca de defesa. A participação de vocês em minha trajetória é muito importante, principalmente pelos pequenos detalhes que fui internalizando do contato com vocês. Bianca e Flávia, estamos juntos desde 2007. Vocês são parte importante do que sou. Mãe, pai, avós e avôs, obrigado por estarem presentes. Carol e Elis por serem meu alicerce. Agradeço ao CNPQ pela bolsa de doutorado concedida e pela concessão de verba através do edital no 35/2018 para a pesquisa "Desafios da implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em diferentes contextos regionais: abordagem multidimensional e multiescalar" coordenado pela Prof a Dr a Aylene Bousquat. Está ultima possibilitou o financiamento da pesquisa de campo desenvolvida. Sem estes o trabalho não poderia ter sido realizado. Espero que outros possam usufruir da mesma concessão no futuro. IV V "O ciclo da vida vai, na realidade, da incapacidade para a capacidade temporária e a volta à incapacidade, e isso se você está entre os mais afortunados". (Siebers, 2008. pag. 176) VI VII Resumo MOTA, P. H. S. Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: contexto, valores e níveis do cuidado. Tese. Faculdade de Saúde Pública da USP, São Paulo, 2020.Deficiência e incapacidade são intrínsecas a condição humana. Grande parte das pessoas, em algum momento das suas vidas, irão experimenta-las de forma definitiva, momentânea ou intermitente. A identificação desses indivíduos é complexa. Depende do conceito compreendido pela sociedade e pelo poder público. Uma das lacunas ainda existentes nos sistemas de saúde, são as ações voltadas para as pessoas com deficiência, desde o seu acompanhamento na atenção primária à saúde, atenção especializada, hospitalar e reabilitação. Visando organizar o sistema de saúde para responder as necessidades de saúde decorrentes destas questões, o Ministério da Saúde instituiu, em 2012, a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD). Objetivo: Analisar o processo de implementação de política de atenção à saúde da pessoa com deficiência física no contexto da constituição uma rede regional de atenção à saúde considerando diferentes concepções de deficiência. Método: Estudo d...

Centros Especializados em Reabilitação: avaliando os desafios à implementação do modelo biopsicossocial nas práticas assistenciais à pessoa com deficiência

“…Na Atenção Básica, por exemplo, a despeito de ações estratégicas serem descritas na RCPD 2 , pouco se avançou na ampliação do acesso e na qualificação da atenção nesse âmbito. Como consequência, vê-se um isolamento e a centralidade do CER na RCPD 2 , reforçando a ideia de que a atenção à pessoa com deficiência deve privilegiar serviços especializados, prescindindo de ações de promoção da saúde e abordagens de reabilitação territoriais e comunitárias 33,34 . 9/17 Interface (Botucatu) 2024; 28: e230178 https://doi.org/10.1590/Interface.230178 Dentre as dificuldades de articulação com a rede de saúde, os participantes citaram a alta qualificada, que poderia ser pactuada no intersetor, como escolas, centros sociais, esportivos ou culturais, continuando o processo de reabilitação com a participação social da população-alvo.…”

“…Mas eu brinco que são dez atendimentos que você faz ali, que você conhece a pessoa onde ela mora, a dificuldade, o contexto, o bairro. (RC3) Embora a compreensão ampliada do conceito de saúde norteie o SUS, a integralidade e a incorporação de estratégias para produção de autonomia são pouco enfatizadas quanto à atenção e ao cuidado nas práticas de reabilitação, e reflete os discursos dos participantes deste estudo 13,16,[32][33][34] .…”

Deficiência: palavras, modelos e exclusão

“…O conceito de deficiência é reduzido, por profissionais de saúde, a problemas exclusivos do corpo. A predisposição pela concepção médica é compreendida como um sinal de que o prestador de serviços deve focar-se no tratamento e na reabilitação da deficiência, dos problemas inerentes ao corpo 33 . Esse é o caminho mais simples para os profissionais, serviços de saúde e formuladores de políticas, uma vez que é evidente o predomínio de um modelo de cuidado voltado para a doença, centrado nos serviços de saúde e nos procedimentos 34 .…”

A pandemia de Covid-19 e os serviços de reabilitação para pessoas com deficiência no SUS

“…Ademais, ainda se observam atuações profissionais fragmentadas, e processos decisórios permeados pelo desconhecimento técnico e pela lógica reducionista e medicalizante das deficiências (187) , que podem atravancar o avanço da consolidação da RCPD enquanto política de saúde e mitigar o alcance de estratégias de enfrentamento à pandemia necessárias ao atendimento de PCD.…”

“…Apesar da maioria dos respondentes afirmar que os usuários possuem condições de acesso à telerreabilitação, é necessário destacar que os CER se concentram em capitais estaduais e municípios com maior infraestrutura (185,219) . Com acesso precário à internet em muitas localidades brasileiras, programas de telerreabilitação dificilmente poderiam ser aplicados de forma extensiva, incorrendo no risco de discriminação da população excluída digitalmente caso não haja mudanças significativas nas políticas públicas (220) .…”