Índice de Conformidade ao Enquadramento nos Reservatórios Jucazinho, Bituri, Botafogo e Pirapama, em Pernambuco, Brasil (Guideline Compliance Index in Reservoirs Jucazinho, Bituri, Botafogo and Pirapama, in Pernambuco, Brazil)

Abstract

Este artigo apresenta a aplicação do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), o qual avalia a condição de um corpo hídrico em relação às metas de enquadramento estabelecidas em reservatórios do estado de Pernambuco, correlacionando os resultados obtidos com o comportamento pluviométrico e com o uso e ocupação do solo da região na qual estão inseridos. A metodologia constituiu-se de levantamento dos dados referentes ao monitoramento sistemático da qualidade da água nos reservatórios avaliados, consulta à Resolução CONAMA n° 357 de 2005 para identificação das possíveis classes de enquadramento dos corpos hídricos e cálculo do ICE. Os reservatórios apresentaram ICE em classificações distintas devido às diferenças de regime pluviométrico e de uso e ocupação do solo nas respectivas bacias de contribuição hídrica. Observou-se que os reservatórios localizados no Agreste do Estado possuem maior grau de desconformidade e estão mais distantes de atender aos objetivos do enquadramento, em comparação aos reservatórios localizados no Litoral pernambucano, que apresentam melhores condições qualitativas de água. Palavras-chave: ICE, enquadramento, reservatórios, qualidade das águas.

Avaliação Da Proposta De Enquadramento Por Meio Do Ice Em Reservatórios Da Bacia Do Ipojuca, Pernambuco, Brasil

“…Council of Ministries of the Environment). Desde 1997, tem sido amplamente utilizado para avaliar as condições dos corpos hídricos em todo o mundo (ISLAM et al, 2016;ALMEIDA;OLIVEIRA, 2018;BIL-GIN, 2018;OLIVEIRA et al, 2018;MENBERU et al, 2021). Segundo Barbosa e colaboradores (2019), o ICE compara os dados de monitoramento com os padrões determinados pela legislação, permitindo assim, verificar o atendimento da qualidade da água ao enquadramento, além de proporcionar um melhor controle para os padrões estabelecidos (AMARO; PORTO, 2009).…”

“…Dessa forma, o ICE fornece uma base consistente para avaliar as condições de qualidade da água (CCME, 2003). Para isso, determina-se um valor que sintetize as informações oriundas das variáveis de qualidade observadas, medindo a distância entre a condição atual do corpo d'água e a meta de qualidade estabelecida pelo enquadramento (OLIVEIRA et al, 2018). Ainda de acordo com Oliveira e colaboradores (2018), o estado de Pernambuco apresenta irregularidade das chuvas e a existência de rios perenes e intermitentes que dependem da pluviometria.…”

“…(2) Fator 3 (F 3 ) -Amplitude -este fato é calculado em três etapas que representa a quantidade pela qual o valor testado falhou, portanto, verifica a diferença entre o valor do parâmetro medido e o limite da classe, em conformidade com o objetivo pretendido da qualidade da água (OLIVEIRA et al, 2018).…”

Situação de corpos hídricos em bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul sob a perspectiva do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE)

“…A elaboração e efetivação do enquadramento ainda oferece muitas incertezas, envolvendo a escolha da vazão de referência, monitoramento do alcance das metas e quais parâmetros devem ser utilizados (Machado et al, 2019). Em relação a essa última variável, ainda que em algumas bacias o enquadramento tenha sido baseado em parâmetros específicos, nesta avaliação do ICE foram selecionados 13 (treze) parâmetros presentes na Resolução CONAMA Nº 357/2005 (Brasil, 2005), a fim de fornecer um panorama coerente da situação do alcance das metas para as bacias do estado como um todo.…”