Intersetorialidade e redes sociais : uma análise da implementação de projetos para população em situação de rua em São Paulo

Abstract

The main purpose of this dissertation was to analyze both structuring and characteristics of intersectoral arrangements, from the formulation to implementation instances of the projects, considering the role of state actors and civil society, as well their relations, as inherently dimensions of the analysis. In order to overcome the normative approaches regarding intersectoriality, we empirically analyzed two cases: the Oficina Boracea project, whose analysis was divided into initial moment of implementation (T0-2002/2004) and current moment (T1-2007/2016); and the De Braços Abertos (DBA), from its formulation in 2013 to 2016. Carved in different contexts and times, both were developed by São Paulo City Hall as breaking through experiences of homeless welcoming and caring, although attending to public in situations of social vulnerability with different subtlety. Through the methodology of social network analysis, this dissertation investigates the relational dynamics among actors and how these established relationships helped to define distinct patterns of intersectoriality. In general terms, we observed the factors that influenced the setting of three intersectoral arrangements. In the case of Boracea T0, the intersectoral and governance arrangements presented a clear focus on the Social Assistance Department and on the civil society organizations (CSOs), as well as an effective articulation with Health Department and some punctual relations with other sectors. In Boracea T1, we observed an intense articulation between implementing agents from CSOs and from Social Assistance and Health Departments, but with difficulties in reaching the top command in order to influence more structuring decisions. At last, in DBA the observed arrangement presents an effective articulation of five sectors of government and the CSOs, with flows well defined among the three bureaucratic levels involved. Thereby, we empirically verify that intersectorality, rather than a well-formulated management model, is the product of everyday interactions, pervaded by distinct combinations of factors that define the effectiveness of diverse arrangements.

O Programa “De Braços Abertos” – Um Olhar à Luz dos seus Arranjos Institucionais

“…Na década de 1990, a região da Luz, em São Paulo (SP), consolidou-se como a mais famosa territorialização de consumo de crack no país. A partir de meados dos anos 2000, a "cracolândia" foi deixando de ser sinônimo de abandono e passou a atrair olhares da mídia e do poder público: "quando você está na 'cracolândia', você é um anônimo, mas está em um lugar que é uma celebridade" (Canato, 2017).…”

“…A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo se colocaram indignados diante da situação, manifestando que é "evidente que o que acontece aqui não é um problema de polícia, é um problema social e, de forma insistente, o Estado tenta resolver isso com a polícia chegando em primeiro lugar" (Portal Vermelho, 2012). Apesar de não serem novidade as agressões e as tentativas de retirar aquela população do local, foi após essa ação que se intensificaram as intervenções na região (Canato, 2017).…”

“…Na perspectiva da sociedade civil atuante no território, a criação desse grupo sinalizava abertura e um posicionamento muito diferente em relação às gestões anteriores. Entretanto, a percepção era de que a prefeitura estava aberta ao diálogo, mas não sabia exatamente o que fazer (Canato, 2017).…”

“…Para enfrentar esses problemas que passaram a ser vistos sob outro paradigma, foi proposto o programa "De Braços Abertos", instituído pelo Decreto nº 55.067 de 18 de abril de 2014, com o objetivo de "promover a reabilitação psicossocial de pessoas em situação de vulnerabilidade social e uso abusivo de sustâncias psicoativas, por meio da promoção de direitos e de ações assistenciais, de saúde e de prevenção ao uso abusivo de drogas" (Canato, 2017). Essa proposta foi inspirada em programas canadenses e suíços (Garofalo;Soares & Cordeiro, 2015) e suas diretrizes apontam para uma mudança nas intervenções do poder público municipal no que tange ao reconhecimento da situação de vulnerabilidade social dos frequentadores da região do bairro da Luz e do bairro dos Campos Elíseos (centro de São Paulo), propondo uma política pública de reabilitação psicossocial.…”

“…Essa proposta foi inspirada em programas canadenses e suíços (Garofalo;Soares & Cordeiro, 2015) e suas diretrizes apontam para uma mudança nas intervenções do poder público municipal no que tange ao reconhecimento da situação de vulnerabilidade social dos frequentadores da região do bairro da Luz e do bairro dos Campos Elíseos (centro de São Paulo), propondo uma política pública de reabilitação psicossocial. A despeito de críticas e contradições, o programa "De Braços Abertos" (DBA) simbolizava uma nova abordagem para a região (Canato, 2017).…”