Legislação da Biodiversidade e da Nanotecnologia: caminhos para a Inovação da Indústria Têxtil Funcional

Abstract

Em momentos de crise como ao da epidemia da COVID-19 surgem oportunidades para incremento na indústria têxtil brasileira. A lei da Biodiversidade e a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia regulamentam as matérias relativas a pesquisa, gestão e exploração comercial de insumos e produtos/processos que utilizam patrimônio genético, conhecimento tradicional e nanotecnologia em nosso país. O estudo objetiva analisar a legislação relacionada ao tema como alternativa à inovação na indústria têxtil funcional. A pesquisa teve cunho exploratório com análise qualitativa a documentos e bibliografia relacionada à temática. A pauta de regulamentação aos temas emergentes biodiversidade, biotecnologia e nanotecnologia tem sido ampliada, mas ainda necessita de um maior envolvimento da classe empresarial e sociedade para que o uso destas tecnologias sejam melhor aproveitadas.