Linking Environmental Assessment and Management of Highway Construction in Southeastern Brazil

Abstract

Effective delivery of mitigation remains a challenge in environmental impact assessment (EIA) practice. Actual environmental protection outcomes depend as much on an appropriate ex-ante assessment as on the capacity of project proponents of implementing preventative, corrective and compensatory programs, using environmental management tools to ensure demonstrable performance. The context question explored here is: How can the EIA follow-up phase take advantage of the features and resources of environmental management systems (EMS)? Evidence was obtained by studying two cases of highway construction affecting valued environments. The projects, intentionally selected, were built in the same area with an eight-year interval between them. Follow-up resulted in the identification of significant unforeseen geo-environmental impacts leading to the adoption of corrective action not required in the terms and conditions of approval. It was found that lessons learned by different actors involved in the first project led to stronger environmental management procedures incorporated in the latter.

Contributions of Environmental Impact Assessment to Reduce Impacts on Biodiversity in a High Tourism Flow Region in São Paulo, Brazil

“…De acordo com Gallardo et al (2015) os procedimentos de AIA permitem reduzir a magnitude dos impactos ambientais em empreendimentos rodoviários. Nesse sentido, Gallardo et al (2016) demonstraram que as etapas da AIA se assemelham às etapas e um sistema de gestão ambiental, cuja aplicação adequada promove a redução de impactos ambientais.…”

“…Dessa forma, constata-se que houve contribuições positivas com a realização de alterações no projeto no sentido de propor alternativas locacionais no intuito de reduzir e até mesmo evitar impactos em área de vegetação em relação à análise prévia do processo de Licenciamento Ambiental realizado pelo órgão competente, como verificado por Gallardo e Sánchez (2006) e Gallardo et al (2016).…”

“…A prática da Avaliação de Impacto Ambiental [AIA] que orienta o licenciamento ambiental tem proporcionado a redução de impactos ambientais de projetos situados em áreas relevantes do ponto de vista ambiental e pressionadas por infraestrutura para atender setores diversos, dentre os quais turismo (Gallardo & Sánchez, 2004;Gallardo, Aguiar & Sanchez, 2016). O presente caso foi selecionado considerando que o turismo, nas últimas décadas, vem se destacando como uma das atividades com maior potencial de expansão em escala nacional e regional (Lemos, 2013).…”

“…Todavia, nos casos de empreendimentos que tenham o potencial de causar degradação significativa, sempre deverá ser exigido o estudo de impacto ambiental nos termos do dispositivo constitucional. Ressalta-se que o objetivo deste trabalho é analisar a melhoria contínua para redução de impactos ambientais no processo de AIA que orienta empreendimentos com potencial de causar significativo impacto ambiental no país (Gallardo & Sánchez, 2004;Gallardo et al, 2016).…”

Conflitos Socioambientais na APA Bororé-Colônia: Dos Preexistentes aos Novos Associados ao Licenciamento Ambiental do Trecho Sul do Rodoanel de São Paulo

“…no processo de consolidação do uso e ocupação do solo. Projetos de obras civis, em especial a construção de uma rodovia com cerca de 180 quilômetros de extensão em uma região metropolitana, resultam em impactos socioambientais significativos, requerendo a proposição de medidas mitigadoras detalhadas e compensações adequadas, analisadas no contexto do estudo de impacto ambiental (EIA) que integra o processo de avaliação de impactos vinculado ao licenciamento ambiental dessa obra viária (GALLARDO et al, 2015;AGUIAR;SÁNCHEZ, 2016). …”