Marco regulador da matriz elétrica Brasileira

Abstract

Atualmente, a necessidade de preservação do meio ambiente e de seus respectivos componentes tomou conta dos debates em todos os níveis que pudesse ser abrangido. O diálogo em torno desta temática se faz essencial, tendo em vista que os efeitos da extrema exploração do meio ambiente são fortemente visíveis em todos os aspectos. Destarte, o objetivo deste artigo é apresentar o caso das usinas eólicas no Brasil através dos seus marcos regulatórios, desde o implemento do Proeólica em 2002 até a elaboração da regulamentação da energia eólicas offshore em 2022. Este artigo é um estudo de caso com quatro seções, na primeira delas, há uma descrição da matriz elétrica do Brasil com destaque para as fontes mais representativas; na segunda seção há uma descrição do setor eólico nacional, destacando-se a extensão dos parques e a evolução de sua capacidade instalada. Na terceira seção há toda descrição do processo regulatório de energia, considerando o Proeólica, o Proinfa, e o PL 567/2021. Por fim, o artigo traz as discussões sobre os resultados observados neste artigo.