Esta obra é licenciada por uma Licença Creative Commons: Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional -(CC BY-NC-ND 4.0). Os termos desta licença estão disponíveis em: . Direitos para esta edição cedidos à Pimenta Cultural. O conteúdo publicado não representa a posição oficial da Pimenta Cultural. 14 s u m á r i o to da desigualdade de gênero e acesso à justiça; Antinomia e aborto: a compatibilidade com a Constituição Federal através de uma análise do princípio da proporcionalidade; Mulheres aprisionadas pelo tráfico de drogas: uma revisão sistemática sobre a influência dos estereótipos de gênero no contexto brasileiro e Efetividade do monitoramento eletrônico para garantia do direito à saúde de mulheres encarceradas.Percebe-se que esta obra é um alento, representa uma condição imprescindível, para a luta contra a discriminação e injustiça social.Existe uma frase do Martin Luther King, que coroa este momento."A injustiça em qualquer lugar, é uma ameaça a justiça em todo lugar!" Parabéns a todas(os) as(os) envolvidas(os), coordenadoras, professoras(es) e alunas(os) pela dedicação, coragem e comprometimento com a justiça e o ser humano.