Medida Pública Excepcional Em Contexto Pandêmico

Abstract

Os impactos negativos da pandemia afetaram de maneira significativa diversos setores da sociedade, inclusive o setor de economia criativa constituído pelo segmento de trabalhadores artístico-culturais, requerendo das administrações públicas, inclusive em âmbito municipal, medidas estratégicas específicas com foco no enfrentamento da questão e apoio aos trabalhadores afetados. Este trabalho busca identificar e analisar os resultados do Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro executado no município de Juazeiro-BA em 2021 enquanto medida pública excepcional frente à pandemia de Covid-19, tomando como base o exame do perfil dos proponentes artístico-culturais que foram contemplados, além do contraste com o conjunto geral dos cadastradas. Através do programa Microsoft Excel foram elaborados gráficos e efetuados cálculos percentuais para qualificação das análises de base exploratória e do tipo qualiquantitativo, as quais, utilizando recursos de estatística descritiva básica, se debruçaram sobre dados oriundos do cadastro realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – Seculte do município. A partir dessas análises, podem ser verificadas nuanças que permitem avaliar o caráter positivo inerente à implementação do auxílio emergencial cultural e seus impactos gerais no contexto local analisado, convergente com um amparo socioeconômico momentâneo e um pontual reforço à proteção social de trabalhadores da cultura e eventos no município, apesar da influência de idiossincrasias e óbices relacionados aos seus resultados e ao seu processo de execução a indicarem pontos de aperfeiçoamento.