Microempreendedor individual e desproteção social: tensões entre a racionalidade neoliberal e as estratégias para “viver de cultura” a partir de produtores/as culturais freelancers na cidade do Rio de Janeiro

Abstract

A figura jurídica do microempreendedor individual (MEI) tem sido cada vez mais utilizada no mundo do trabalho. Embora idealizada para atribuir certa formalização para trabalhadores/as informais, diversas empresas a utilizam como substituição à carteira assinada, ampliando a desproteção social de trabalhadores/as. No mundo do trabalho cultural, a adoção do modelo por conta própria, que compreende o MEI, já é a principal forma de ocupação. O que se propõe investigar neste artigo é se a adoção do MEI se estende também para transformações subjetivas e sociais, para além das materiais. A partir do caso de produtores/as culturais, busca-se entender ainda quais estratégias os/as trabalhadores/as passam a realizar, quando se tornam MEI, para garantirem trabalho e renda. Para tanto, foram realizadas 05 entrevistas semiestruturadas e em profundidade com produtores/as culturais na cidade do Rio de Janeiro (2018-2020), a fim de entender como a modificação do mundo do trabalho nessas perspectivas reflete na vida dessas pessoas.