Mortalidade materna no Brasil: o que mostra a produção científica nos últimos 30 anos?

Abstract

O objetivo deste trabalho foi descrever o perfil epidemiológico e a tendência da mortalidade materna no Brasil, por meio de revisão de estudos sobre o tema. Foi realizada busca eletrônica de artigos científicos publicados entre 1980 e 2010, nas bases de dados LILACS e MEDLINE. Identificaram-se inicialmente 486 artigos. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão restaram 50 artigos. A comparação dos dados mostrou queda da RMM de forma diferenciada nas regiões brasileiras. Os estudos sobre determinação do óbito materno apontaram desigualdades sociais relacionadas à cor da pele e escolaridade. O preenchimento incompleto da declaração de óbito e a subnotificação ainda persistem. Prevaleceram as causas obstétricas diretas, com predomínio das doenças hipertensivas. Quando analisada, a evitabilidade apontou falhas na assistência pré-natal e ao parto. Apesar de sua relevância, são poucos os artigos sobre mortalidade materna no Brasil. A RMM, embora em declínio, permanece em níveis elevados. Melhorias na qualidade da assistência pré-natal e ao parto são necessárias.

Declarações de óbitos de mulheres em idade fértil: busca por óbitos maternos

“…Um estudo em 15 municípios brasileiros identificou subregistro de 8,7% e subinformação de 130% (11) , obtendo-se um fator de ajuste da razão da mortalidade materna de 2,3. Outro estudo, sobre o preenchimento dos campos 43 e 44 da Declaração de Óbito, apontou informação ignorada superior a 87% para estas variáveis (12) . Pesquisa realizada para identificar o preenchimento dos campos 43 e 44, constatou que quase 90% das Declarações de Óbito estavam com o campo 43 preenchido como ignorado e mais de 90% (13) .…”

Maternal mortality from hemorrhage in the State of Santa Catarina, Brazil

“…The causes of maternal deaths in Brazil, regardless of the region, are related to hypertensive diseases and hemorrhage, alternating the position in some states, without analysis of determinants of the maternal deaths (5) . In Santa Catarina, a state in southern Brazil, in the whole bibliography consulted regarding maternal death, the maternal mortality ratio and the causes that triggered this event are presented.…”

The magnitude of maternal mortality in Bahia in the last 10 years / A magnitude da mortalidade materna na Bahia nos últimos 10 anos / La magnitud de la mortalidad materna en Bahía, en los últimos 10 años

“…Com isso a taxa de óbito é alarmante, nos chamando atenção para a desigualdades sociais presentes e a situação de saúde atual do estado (14) . 16.520 óbitos maternos, com isso a RMM do país apresentou uma taxa de 54,83 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, o que por sua vez acaba excedendo o número preconizado pela OMS, que é de 20 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Em 2009 teve um aumento de 11,92% na quantidade de morte materna, sendo diferente em cada região do país.…”

“…Ao avaliar por regiões, observou-se que o Nordeste é o que apresenta maiores registros notificados com escolaridade ignorada (39,14 % do total de óbito materno/variável) sendo essa taxa no Brasil em torno de 33,9 % do total de óbitos maternos. É importante destacar que mulheres com baixa escolaridade geralmente não são acompanhadas de forma pertinente para que tais riscos de morte sejam corrigidos, pois há falha desde o pré-natal até o parto e nas causas que são evitáveis da morte materna, o que resulta em notificações incompletas e persistentes a respeito do preenchimento da declaração de óbito (16).…”