Mortalidade materna no Estado do Rio de Janeiro de 2005 a 2016

Abstract

Introdução: A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como morte materna aquela que ocorre durante a gestação ou em um período de 42 dias após o seu término, independentemente da duração ou da localização, decorrente de qualquer causa relacionada com a gravidez ou de medidas em relação a ela, porém não de causas acidentais ou incidentais. O óbito materno direto é aquele relacionado à gestação, parto ou puerpério, e o indireto relaciona-se a doenças maternas preexistentes ou contraídas durante esse mesmo período. Em 2000, a Organização das Nações Unidas estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de acordo com os quais o Brasil atingiria 35 óbitos/100 mil nascidos vivos (NV) até 2015. O Ministério da Saúde estima que a Razão de Mortalidade Materna (RMM) foi aproximadamente o dobro do objetivo (60/100 mil NV) em 2015. Redobrados esforços serão necessários para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 30 óbitos/100 mil NV em 2030. Objetivo: Analisar a tendência da RMM no estado do Rio de Janeiro (RJ) no período de 2005 a 2016 e descrever os óbitos de gestantes e puérperas em 2016, de acordo com as variáveis sociodemográficas disponíveis. Métodos: Estudo descritivo realizado com base em dados obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) do RJ, Brasil, 2005‒2016. A população alvo deste estudo consistiu nas mulheres residentes no estado do RJ que apresentaram mortalidade materna registrada no DATASUS. Entre as variáveis disponibilizadas pelo sistema de informação acessado, analisaram-se, além dos óbitos ocorridos no estado em 2005‒2016, as causas do óbito, escolaridade, idade e etnia. Resultados: A RMM no Estado do RJ se manteve estável ao longo do período estudado. No entanto, a mortalidade materna por causas diretas mostrou queda de 27%, passando de 52 óbitos/100 mil NV em 2005 para 38 óbitos/100.000 NV em 2016. Em contrapartida, as causas indiretas apresentaram aumento de 180% no mesmo período, variando de 10 a 28 óbitos/100.000 NV. No que tange às variáveis sociodemográficas, observa-se que em 2016 as maiores RMM no estado do RJ foram entre mulheres negras, de 40-49 anos, com escolaridade menor que quatro anos. Quanto à etiologia, a síndrome hipertensiva da gravidez foi a principal causa de morte materna, seguida de hemorragia obstétrica, aborto e infecção. Conclusão: A diminuição dos óbitos por causas diretas e o aumento daqueles por causas indiretas sugerem melhora na atenção durante o momento do parto. No entanto, ainda se perdem oportunidades na identificação de riscos durante a atenção pré-natal. Em 2009, por exemplo, houve aumento da RMM por causas indiretas, principalmente em consequência do surto de H1N1 no RJ, risco que poderia ter sido minimizado com atenção pré-natal de qualidade. Ações conjuntas são necessárias para contemplar cuidados tanto no período pré-natal quanto no momento do parto, a fim de atingir a meta estabelecida pelos ODS.