2020
DOI: 10.21168/rega.v17e6
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Motivações e desafios para a implementação da gestão integrada de recursos hídricos em federações: os casos brasileiro e suíço

Abstract: Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

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“…Para Baumgarten (2008, a própria identificação das tecnologias sociais reflete a construção dos conhecimentos, práticas e processos que visam a ampliação de direitos, pois demonstra uma atividade socialmente organizada e de caráter prático que vai contra a hegemonia do domínio capitalista no cotidiano da comunidade. Miranda (2011) diz que as tecnologias sociais são todas aquelas tecnologias e metodologias simples, viáveis e efetivas que facilitam a inclusão social das pessoas, famílias e comunidades em processo de desenvolvimento sustentável local.…”
Section: Tecnologia Socialunclassified
“…Para Baumgarten (2008, a própria identificação das tecnologias sociais reflete a construção dos conhecimentos, práticas e processos que visam a ampliação de direitos, pois demonstra uma atividade socialmente organizada e de caráter prático que vai contra a hegemonia do domínio capitalista no cotidiano da comunidade. Miranda (2011) diz que as tecnologias sociais são todas aquelas tecnologias e metodologias simples, viáveis e efetivas que facilitam a inclusão social das pessoas, famílias e comunidades em processo de desenvolvimento sustentável local.…”
Section: Tecnologia Socialunclassified
“…Inserida neste contexto, a gestão integrada dos recursos hídricos no Brasil também passa por desafios, considerando o aumento da exploração das águas por atividades econômicas, problemas nos processos de abastecimento, tratamento e distribuição deste recurso, bem como os impactos causados pelas mudanças do uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas (Miranda, 2020;Xavier e Bentes, 2020;Getirana et al, 2021). Soma-se a tal cenário a oscilação de áreas com seca, e o aumento dos períodos de estiagem (Miranda, 2020;Xavier e Bentes, 2020).…”
Section: Introductionunclassified
“…No âmbito da questão hídrica, o conceito de gestão integrada de recursos hídricos, já preconizada no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97 é considerado a forma sustentável de gerir os recursos hídricos (Miranda, 2020). Visando sua implementação, governos internacionais modificam seu quadro legal e institucional para aumentar a participação local e implementar ferramentas de gestão de águas dentro do território da bacia hidrográfica.…”
Section: Introductionunclassified
“…Visando sua implementação, governos internacionais modificam seu quadro legal e institucional para aumentar a participação local e implementar ferramentas de gestão de águas dentro do território da bacia hidrográfica. Miranda (2020) destaca que tais mudanças podem representar desafios para federações, pois a divisão de poderes entre os níveis nacional e subnacional é complexa, tendo em vista que uma mesma bacia pode abranger um ou mais estados federativos. Para Bitencourt et al (2019), o enquadramento de corpos hídricos configurase como instrumento auxiliar da gestão de recursos hídricos desde a década de 1970, por meio da iniciativa de alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.…”
Section: Introductionunclassified