Mudanças Institucionais e a gestão das políticas públicas pesqueiras no Brasil

Abstract

No mundo, devido as políticas públicas, a atividade pesqueira experimentou um rápido processo de crescimento durante todo o século XX, especialmente a partir da década de 1960, com o desenvolvimento da pesca industrial e o aumento do poder de pesca das embarcações. Nesse cenário, os Estados e governos através das instituições tiveram e têm um papel fundamental, pois estes atuaram proporcionando fortes investimentos. O objetivo deste estudo foi analisar o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para atividades pesqueira no Brasil. Utilizou-se, além da revisão bibliográfica, a análise documental. As políticas públicas identificadas foram relacionadas através de registros históricos e os principais autores que estudaram o assunto. Constatou-se que o Estado brasileiro sempre teve papel fundamental na gestão dos recursos pesqueiros no país, e nos últimos 60 anos foram marcados por importante mudança no arranjo dessas instituições, que impactaram diretamente no setor pesqueiro brasileiro.