O Ambulatório Da Saúde Mental No Contexto Da Reforma Psiquiátrica Em Natal Rn

Abstract

A Reforma Psiquiátrica brasileira estabelece o ambulatório de saúde mental como dispositivo substitutivo ao manicômio, apto a ressocializar seus usuários. O objetivo deste artigo é descrever o trabalho desenvolvido no único ambulatório especializado em saúde mental do município de Natal, RN, discutindo a sua adequação à proposta assistencial estabelecida pela Reforma Psiquiátrica. Os dados foram coletados por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas com profissionais que participaram do processo de implantação e de estruturação do serviço. Esses dados indicam que o ambulatório realiza atividades terapêuticas e ressocializadoras conduzidas por uma equipe multiprofissional (psiquiatras, psicólogas, terapeuta ocupacional, auxiliar de enfermagem e arte-educadora), oferecendo cuidados efetivos aos seus usuários. É capaz de acolher as manifestações de sofrimentos dos usuários e prioriza o respeito à individualidade destes, incentivando-os à ressocialização e ao exercício da autonomia. Portanto, pode-se afirmar que o ambulatório citado alcança bons resultados no tratamento ao qual é especializado e se configura como um serviço congruente à proposta da Reforma Psiquiátrica brasileira. A despeito disso, subsistem algumas questões que demandam equacionamento. A carência de profissionais, os problemas de acessibilidade e a necessidade da efetivação da rede integrada de serviços de saúde mental, são algumas das questões discutidas.

Da Psiquiatria Tradicional à Reforma Psiquiátrica: O Ambulatório de Saúde Mental como Serviço de Tratamento

“…O movimento de ambulatorização foi impulsionado pelas denúncias das condições de tratamento nos hospitais psiquiátricos, bem como pela crise na previdência, estimulada pela transformação da loucura em mercadoria (Santos, Oliveira, & Yamamoto, 2009). Assim sendo, o primeiro ambulatório psiquiátrico, o Ambulatório Rivadávia Correa, foi criado na década de 1930 pela Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), na Colônia de Alienadas de Engenho de Dentro (RJ) -hoje, nomeada Instituto Municipal Nise da Silveira.…”

“…Em 1941, outros ambulatórios foram inaugurados no país pelo Serviço Nacional de Doenças Mentais (SNDM) e foi ampliado o número de hospitais psiquiátricos (Santos, 2007). Vinte anos depois, em 1961, havia dezessete ambulatórios no Brasil (Resende, 2001).…”

“…Vinte anos depois, em 1961, havia dezessete ambulatórios no Brasil (Resende, 2001). De acordo com Santos (2007), no processo de ambulatorização realizado nas décadas de 1960 e 1970, os ambulatórios foram responsáveis por muitos encaminhamentos para internações. Desse modo, eles intermediavam a população e o hospital psiquiátrico, funcionando como porta de entrada deste último.…”

“…O ambulatório de psiquiatria foi criado como alternativa ao funcionamento hospitalar, isto é, como uma segunda opção de tratamento, mas com os mesmos princípios manicomiais (Santos, 2007). Contudo a Reforma Psiquiátrica almeja que o hospital seja retirado do centro da assistência, sendo substituído por outros serviços que trabalham de maneira distinta.…”

“…Em sua origem, o ambulatório limitou a direção de trabalho a, principalmente, consultas psiquiátricas e ao direcionamento para as internações quando não se consegue calar os sintomas (Santos, 2007), sendo esse o provável motivo para que o ambulatório não esteja incluído na RAPS. Apesar de a RAPS não assegurar o ambulatório de saúde mental como um ponto de atenção da rede, Niterói o tem sustentado.…”