O Comportamento da Receita Pública Municipal: Um Estudo de Caso no Município de Santa Maria (RS)

Abstract

O trabalho teve como objetivo analisar o comportamento das receitas municipais e as possíveis ações de governo, de acordo com os gestores municipais, que podem explicar a variação das receitaspróprias. Para compreender o comportamento da receita pública do município, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo onde foram analisados dados secundários do período de 2004 a 2011. Além disso, foram realizadas entrevistas não estruturadas com especialistas, como superintendentes, gerentes e fiscais de arrecadação. Os resultados demonstraram uma elevação nas receitas do município, principalmente a partir do ano de 2008. Quanto às receitas próprias, verificou-se que a maior elevação ocorreu com o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), chegando a 90,5% durante o período. Quanto às receitas transferidas pela união e estados, nota-se a maior participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com uma elevação de 50,58%. Ressalta-se ainda a elevação significativa do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com 118,47% no período. Segundo os entrevistados, a partir de 2008, ocorreu aumento das matrículas escolares no município, ocasionando a maior participação no Fundo. De modo geral, notou-se que, ao longo dos anos, a receita pública do município vem crescendo, sendo este comportamento atribuído a ações de governo visando à sua elevação. Devido às limitações desta pesquisa, sugere-se a realização de outros estudos comparativos com outros municípios brasileiros.

Aplicação da Resource-Based View no Setor Público: Oportunidades de Pesquisa com Base em um Fragmento da Literatura no Contexto Internacional

“…Neste sentido, estudos realizados acerca dos recursos internos utilizados na prestação de serviços públicos salientam a importância dos recursos financeiros e enfatizam sua escassez (Ridder, Bruns, & Spier, 2005;Luque, Cruz, Amaral, Bender, & dos Santos, 2008). Essa ênfase nos recursos financeiros e seus aspectos gerenciais podem ser percebidos por meio de ações que visam atenuar as dificuldades econômicas, auxiliando os governos no atendimento às demandas da sociedade, sendo citada a definição de regras gerais para transferências de recursos financeiros entre as diferentes esferas governamentais (Soares, Flores, & Coronel, 2014).…”

Gastos Públicos Municipais Brasileiros: Uma Revisão Sistemática

“…Dentre as 06 pesquisas qualitativas, uma caracteriza-se como descritiva e exploratória, utilizando o método de formulário de observação como método de coleta e tem como objeto de investigação 39 municípios do Rio Grande do Sul (MARENGO; DIEHL, 2011). Das restantes, 04 são estudos de caso FLORES;CORONEL, 2014;BARBOSA et al, 2014;GOMES, LÍRIO, 2014;MAUSS;BLEIL, 2015) e uma é um estudo de multicaso (LIMA;SANTOS, 2009), sendo que destas, uma utiliza entrevista, uma utiliza pesquisa ação e três trabalham com documentos secundários, como método de coleta de dados. Das pesquisas qualitativas, cabe ressaltar que apenas uma delas tem um corte temporal de investigação maior que um único período, ou seja, longitudinal.…”

Recursos Estratégicos e Vantagens Competitivas na Gestão Pública Municipal: Um Estudo a partir da Percepção de Agentes Públicos com base na Resource Based-View

“…Ao abordar o tema recursos no setor público, imediatamente se pensa nos recursos financeiros empregados na realização de obras e serviços, geralmente arrecadados na forma de tributos nas diferentes esferas de governo (Soares, Flores & Coronel, 2014). Porém, o processo de descentralização de recursos vivenciado no Brasil a partir da década de 1980 estabelece competências tributárias aos entes federados (estados e municípios), bem como responsabilidades referentes à prestação de bens e serviços, cujos benefícios se limitam no ambiente geográfico local, a cargo das esferas de governos subnacionais (Giambiagi & Além, 2011).…”