O DIREITO À CIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: o caso do Residencial Vila dos Pescadores, em Maceió/AL

Abstract

A população idosa cresce de forma acentuada e, decorrente desta condição, surgem questões relativas ao habitar que devem ser tratadas, no sentido de promover a capacidade funcional e fortalecer a dignidade desta população. Esta pesquisa, estuda as necessidades habitacionais do idoso de baixa renda e sua inserção urbana, de modo a contribuir para o debate sobre o planejamento urbano inclusivo. Questiona-se como a atual dinâmica da política habitacional brasileira e em especial, o PMCMV, impacta a vida das pessoas idosas de baixa renda, considerando o conceito de moradia digna, habitação de interesse social, direito à cidade e as condições de inserção urbana oferecidas pela nova moradia. Para tal, utiliza-se do caso do Residencial Vila dos Pescadores, em Maceió/AL, destinado a famílias de baixa renda, a partir da coleta de dados por observação simples e entrevistas semiestruturadas, com os moradores idosos do conjunto. A pesquisa é de caráter exploratório e realizada sob abordagem qualitativa. Ao final, pretende-se que o debate levantado a partir do caso apresentado, contribua para a definição dos critérios de qualidade da habitação de interesse social, provida à população idosa de baixa renda, indicando caminhos para que a política habitacional e urbana leve em conta, e de modo coerente, o envelhecimento populacional.