O Fundamento Da Periculosidade do Agente no Direito Penal: uma visão crítica das medidas de segurança aplicadas ao inimputável, do banco de dados de pedófilos em Portugal e do RDD no Brasil

Abstract

RESUMO:O estudo visou investigar as principais demandas psicológicas apresentadas por profissionais de saúde da Atenção Básica de Saúde de um município do interior de São Paulo, Brasil, frente ao combate da pandemia de COVID-19,. Pesquisa descritiva e qualitativa, utilizando questionários sociodemográfico e de investigação de demandas psicológicas, tendo como critério de inclusão: profissionais de saúde que já faziam parte do quadro de funcionários antes da pandemia. Pode-se observar que a alta taxa de infecção entre os profissionais de saúde, concomitante com a falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e aumento da demanda laboral, ocasionaram nos profissionais da Atenção Básica a sensação de medo de se contaminar e de transmitir a doença, gerando muita insegurança, além de propiciar para o desenvolvimento de estresse, ansiedade e sintomas de Síndrome de Burnout. Conclui-se que são necessárias intervenções psicológicas direcionadas para essa população, a fim de propiciar um ambiente laboral mais acolhedor, auxiliando assim em estratégias de enfrentamento.Palavras-chave: Pandemia; profissionais da saúde; Atenção Primária à Saúde; saúde mental. INTRODUÇÃOO Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, pois abrange todos os níveis de atenção, garantindo assim o acesso integral, universal e de forma gratuita para toda a população. Dentro do SUS há as redes de atenção à saúde, que se dividem em atenção primária, secundária e terciária, que se organizam de forma poliárquica, e se relacionam horizontalmente convocando uma atenção integral com intervenções promocionais, preventivas, curativas, cuidadoras, reabilitadoras e paliativas (Cabral et al, 2020;Mendes, 2010).É no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), nas unidades básicas e das ações do Programa de Saúde da Família (PSF) que há o contato preferencial dos usuários com o SUS. A promoção de saúde, dada através de ações realizadas pela Atenção Básica à Saúde (ABS), que visam a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou sofrimentos, devem se