O meio ambiente do trabalho como instrumento de proteção ao trabalhador

Abstract

O presente estudo tem como objetivo geral analisar o meio ambiente do trabalho, que deve ser compreendido como sendo aquele que enfatiza e tutela a segurança do obreiro no seu ambiente laboral, e objetivo específico analisar a harmonia com o princípio constitucional da dignidade humana, visando a garantir a segurança do trabalhador, a exemplo do direito à saúde, prevenção de acidentes, salubridade e condições de exercício saudável do trabalho. Para a realização da presente investigação foi necessário aplicar o método dogmático, como a hermenêutica dos textos normativos recomenda, mas também o aporte à doutrina e à transversalidade foram necessários, desde que se trata de tema interdisciplinar de elevado teor político e sociológico, tudo alinhavado por uma tradição de pensamento racionalista igualitária.