O Nascimento Do Direito À Alteridade Na Cidade

Abstract

RESUMOCom a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do Direito. O dominicano espanhol Francisco de Vitória é um expoente desses movimentos filosófico e jurídico. Este artigo objetiva compreender a contribuição de Vitória para o desenvolvimento da relação com os índios e, por consequência, para a reelaboração da alteridade. Por meio de pesquisa bibliográfica e método qualitativo, buscaram-se nos escritos de Vitória e nos contextos histórico, filosófico, teológico e jurídico, os elementos necessários para a reconstrução de sua concepção acerca do direito natural e para a verificação da possibilidade de se reconhecer, em relação aos índios, a racionalidade e o direito de domínio sobre suas terras. O projeto de construção dos direitos humanos está presente em Vitória, na defesa da universalidade da razão

O Reconhecimento Dos Índios E Seus Direitos À Luz Das Teorias De Francisco De Vitoria

“…Refletem, pois, a aceitaçãohoje tão frequente, mas na época de Vitória ainda restrita aos círculos eruditosde que todos os seres humanos devem ter direitos, pois só há uma única natureza humana, caracterizada pela racionalidade. (REIS;NAVES,. 2017, p.74) E é então, em virtude dessa lógica de igualdade de direitos entre os indivíduos, que se pode dizer que o que se denomina hoje por Direitos Humanos, poderia ter nascido ali, nas teorias de Vitória.…”