“O Paraíso Pode Esperar”... Mas Poderá a Regionalização Portuguesa? Breve Avaliação dos Resultados das Estratégias de Descentralização Portugueses nos Últimos 20 Anos

Abstract

O presente artigo consiste numa leitura comparativa das consequências de Portugal ter rejeitado a criação de um nível intermédio de governação entre os poderes central e local - o regional. Analisa-se se essa rejeição significou a estagnação da descentralização, e se isso impediu Portugal de alcançar os restantes estados membros da UE nesta matéria. Também olhamos para as consequências da rejeição da regionalização em termos das desigualdades entre regiões. Também aqui a análise é feita em termos relativos, tendo em conta as tendências nos demais estados membros da UE. Como último eixo de investigação, este artigo conclui que existe um baixo nível de associação entre estratégias de descentralização e redução das desigualdades entre regiões. O grau de abertura do mercado é identificado como uma variável muito mais fortemente correlacionada com um impacto negativo em termos da desigualdade entre regiões de um mesmo país.