ABSTRACT. This text aims at analyzing the process of institutionalization of primary and secondary public education in the Parahyba do Norte Province between 1836-1849 and also links of this movement with government initiatives and possible relationships with the subjects of instruction in the period. Using sources such as regulations for Education enacted on the 15 th and the 20 th of January, 1849, respectively; and the statutes of the Provincial Lyceum enacted in 1846; it is compared the reports of Presidents of Province and the various documents on Education, with the analytical intention of understanding the government initiatives as well as the responsibilities assigned to teachers as responsible for the organization and class maintenance. We conclude that the form of organization for methods, the behavior of teachers and the supervision and control by the provincial government announced in the regulations and statutes, intended gradually to standardize the teaching and to build spaces of schooling for part of Paraiba population.Keywords: public school, primary education, secondary education, schooling.A institucionalização da instrução pública primária e secundária na província da Parahyba do Norte (1836-1849) RESUMO. Busca-se analisar o processo de institucionalização da instrução pública primária e secundária da Província da Parahyba do Norte entre 1836 a 1849 e os nexos desse movimento com as iniciativas governamentais e as possíveis relações com os sujeitos da instrução, no período. Utilizando-se de fontes como os regulamentos para a instrução, decretados, respectivamente, em 15 e 20 de janeiro de 1849 e os estatutos do Lyceu Provincial decretados em 1846, cotejam-se com os relatórios dos presidentes da Província e os documentos diversos sobre instrução, com a intenção analítica de entender as iniciativas governamentais e as responsabilidades atribuídas aos professores como responsáveis pela organização e manutenção das aulas. Conclui-se que a forma de organização pelos métodos, a ação dos professores e a fiscalização e controle pelo governo provincial, anunciados nos regulamentos e nos estatutos, pretendiam, gradativamente, uniformizar o ensino e construir espaços de escolarização para parte da população paraibana.Palavras-chave: escola pública, ensino primário, ensino secundário, escolarização.La institucionalización de la escuela pública primaria y secundaria en la Provincia de Parahyba do Norte (1836 -1849) RESUMEN. Este estudio tuvo el objetivo de analizar el proceso de institucionalización de la educación pública primaria y secundaria de la Provincia de Paraíba do Norte entre 1836 a 1849 y los nexos de este movimiento con las iniciativas gubernamentales y las posibles relaciones con los sujetos de la instrucción en el periodo. Se utilizaron fuentes como los reglamentos para la Educación decretados, respectivamente, el 15 y el 20 de enero de 1849 y los estatutos de Lyceu Provincial decretados en 1846, que fueron comparados con los informes de los Presidentes de la Provincia y los diversos documen...