O quadro de pessoal do cargo de secretário-executivo de uma universidade pública federal

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar o quadro de pessoal do cargo de secretário-executivo adequado às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no contexto da gestão por competências. A pesquisa, de abordagem predominantemente qualitativa, contemplou a coleta de dados em documentos, questionários e entrevistas semiestruturadas. Os resultados, obtidos a partir de análise de conteúdo, apontaram como oportuna a adoção de gestão por competências na Instituição, uma vez que ela desenvolvia o planejamento de pessoal a partir das demandas apresentadas pelas unidades. Os secretários-executivos devem ser alocados, prioritariamente, em unidades-chave, sendo relevante a ampliação do quantitativo do cargo. Diante dos achados e do que preconiza a gestão por competências, o estudo propõe ações para aprimorar a gestão dos secretários-executivos, sem deixar de considerar fatos como a vedação de concurso público e provimento do cargo e a criação de uma comissão de dimensionamento da força de trabalho na Instituição.

Perspectivas sobre a terceirização das funções de Secretariado Executivo em instituições federais de ensino

“…Adentrando em campos específicos, particularmente no Secretariado Executivo, a terceirização não é um fenômeno estranho. Seja em decorrência do empreendedorismo se constituir em uma das áreas da atuação e formação secretarial (Brasil, 2005), seja em razão do trabalho remoto se constituir como uma das alternativas mais promissoras da diversificação da atuação secretarial (Barros, Vasconcelos;Brito;Silva Filho, 2012;Mendonça;Campos;Souza, 2017;Souza;Martins, 2018;Santiago, 2020), depreende-se que a terceirização é uma realidade bastante presente no campo secretarial e que poderá se estabelecer por um bom tempo devido a mudanças profundas no mundo do trabalho.…”

“…No âmbito público, mais especificamente federal, há alguns retratos que devem ser destacados. Levando em consideração análises gerais, aqui destacando-se o Poder Executivo Federal, destaca-se que há 1.905 secretários-executivos com vínculo ativo, sendo 1.868 com vínculo no Ministério da Educação, principalmente nas Instituições Federais de Ensino (IFE) (Gomes et al, 2019), indicando aqui uma expressividade de profissionais do campo no âmbito executivo federal, advindos de concursos públicos que previam o secretário-executivo nos editais das instituições federais (Souza, 2017). Desse modo, daqui em diante as análises serão mais focadas nas IFE, tendo em vista a quase totalidade dos cargos secretariais em nível executivo de modo mais expressivo nessas instituições.…”

“…Há, também, editais que já apresentam os serviços secretariais de modo mais sintetizado, o que releva uma despadronização na estrutura das funções requeridas, porém, de modo geral, preservam competências secretariais ligadas aos aspectos técnicos, tecnológicos, assessoria e gestão observadas na atuação dos secretários-executivos enquanto servidores (Leal, 2014;Raviani;2015;Souza, 2017;Leal, Souza & Moreira, 2018;Paes et al, 2019) Um ponto de destaque na análise dos termos de referência é que os custos mensais e anuais dos serviços secretariais são baseados após acordos coletivos com sindicatos da categoria secretarial e sindicatos de outros serviços, nos quais o secretariado esteja inserido, refletindo, assim, na importância executória de órgãos representativos da categoria para se assegurar condições mínimas de remuneração e trabalho, inclusive em contratações por serviços secretariais terceirizados, ainda que, assim, não haja uma uniformidade nas remunerações dos postos, variando de valores de, aproximadamente, R$ 3.300,00 a R$ 7.500,00 reais mensais.…”