Os circuitos espaciais de produção do petróleo no Rio de Janeiro e em São Paulo: formação e integração da megarregião Rio - SP

Pessanha, Roberto Moraes; Oliveira, Floriano José Godinho de

doi:10.4000/espacoeconomia.6442

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“… Elaboração de calendário de pesca. A inserção do calendário teve como objetivo comparar as diferenças e semelhanças ocorridas na pesca local, uma vez que tanto Pessanha (1977) como Lima (1978) apresentaram esse material em seus trabalhos.…”

Section: Método De Pesquisaunclassified

“…As primeiras informações escritas sobre a pesca na área encontram-se nas Memórias históricas do Rio de Janeiro, de autoria de José de Souza Azevedo Pizarro e Araújo, ou monsenhor Pizarro (PESSANHA, 1977). Em 1781 este clérigo registrou que na então chamada Freguesia de São Sebastião de Itaipu havia abundância de peixes, o que permite concluir que mesmo com o desenvolvimento de gêneros agrícolas cultivados em grande escala, a atividade pesqueira não deixou de ser importante na região.…”

Section: Raízes Históricasunclassified

“…A ocupação da praia de Itaipu por pescadores para o exercício de suas atividades produtivas e sociais é remota, mas o uso dos espaços e habitação efetiva não ensejou direitos efetivos até a fundação da colônia de pesca em 1921, quando lhe foram aforados os terrenos de marinha e reconhecidos oficialmente a propriedade das residências e ranchos de pesca dos pescadores lá estabelecidos. Ainda que Pessanha (1977) aponte o ano de 1923 como marco inicial da urbanização da praia de Itaipu devido à construção da estrada que liga o bairro até o centro de Niterói, entendo que a origem das expropriações e alterações dos espaços ocupados pelos pescadores encontra-se principalmente no desmembramento de fazendas de café e canade-açúcar para a criação de loteamentos na década de 1940.…”

Section: Raízes Históricasunclassified

“…Mas a Veplan contribuiu com outros fatores para a alteração da paisagem local. A especulação imobiliária deslocou os pescadores que residiam e mantinham seus ranchos de pesca junto à praia ou à lagoa para bairros distantes (PESSANHA, 1977;LIMA, 1978). Condomínios residenciais mais sofisticados foram construídos na parte da praia de Itaipu que passou a ser denominada de Camboinhas e os pescadores que lá residiam mudaram-se para bairros distantes e favelizados como Engenho do Mato, Jacaré, Cantagalo e Mar à Vista.…”

Section: O Progressivo Avanço Imobiliário E a Expulsão Do Paraísounclassified

“…Para entender as transformações e permanências da pesca artesanal em Itaipu, este capítulo discute como a atividade era realizada outrora -com marco temporal nos trabalhos de Pessanha (1977) e Lima (1978) -e como é praticada atualmente. Ainda que os referidos autores não tenham realizado estudos etnoecológicos propriamente ditos, os detalhes de seus trabalhos fornecem dados valiosos para esta abordagem.…”

Section: -A Pesca De Agora E De Outrora: Saberes Locais E Bases Conex...unclassified

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Interações socioecológicas na pesca à luz da etnoecologia abrangente

Chamy¹

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Para todos os pescadores de Itaipu: os de ora e os de outrora VI . VIII Aos colegas da Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade, especialmente aos amigos Andréa e Renato pelas conversas e discussões extra Universidade e aos alunos do grupo de estudo de Conservação e Gestão Participativa pelo envolvimento e originalidade nos debates. À Profa. Dra. Célia Regina Tomiko Futemma pelos ensinamentos e textos fornecidos desde o mestado e pelas contribuições e sugestões pontuais na qualificação.

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Section: Método De Pesquisaunclassified

Section: Raízes Históricasunclassified

Section: O Progressivo Avanço Imobiliário E a Expulsão Do Paraísounclassified

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Interações socioecológicas na pesca à luz da etnoecologia abrangente

Chamy¹

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A Indústria Upstream de Petróleo & Gás no Brasil e seus Aspectos Histórico-Econômicos: Atuais Benefícios e Entraves do Regime Aduaneiro Especial Repetro

Machado¹

2017

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

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O petróleo, famoso ouro negro, é considerado uma fonte de energia de valor absoluta e precipuamente estratégico, ainda que, até o momento, de fontes não renováveis, proporcionando atividades de exploração e produção responsáveis por boa parte da economia mundial, em um cenário de expressivos investimentos e custos operacionais. Considerando fatos importantes, tais como a forma alternativa de exploração e produção de petróleo e gás a partir de fracking em rochas de xisto betuminoso, a grande descoberta de sua camada pré-sal, o novo marco regulatório-fiscal de Contratos de Partilha de Produção, instituído pelo Governo para sua exploração e produção, e a recente e considerável queda de suas cotações no mercado mundial das commodities, o presente trabalho científico teve o objetivo de pesquisar e analisar os atuais benefícios e entraves administrativo-tributários do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO), na indústria upstream de petróleo e gás no Brasil. Configura-se, assim, o REPETRO como um dos principais instrumentos nas áreas de comércio exterior e internacional como estratégia de crescimento das empresas e do Brasil, em níveis micro e macroeconômicos, respetivamente. Para uma melhor contextualização, por meio de uma metodologia de pesquisa exploratória, descritiva, documental, bibliográfica e qualitativa, foi necessário, preliminarmente, proceder-se com uma retrospectiva acerca do petróleo, sua origem e cadeia de valor da indústria, e identificar os fatores de riscos à atividade petrolífera em termos de políticas regulatório-fiscal e tributária, e de cenários técnicos e econômicos, para, em seguida, detalhar a sistemática do REPETRO estadual e federal, identificando, por fim, sua vertente de benefícios e entraves em consonância com sua legislação atual. Não obstante sua alta complexidade e insegurança jurídica como alguns dos principais entraves, cabe às empresas petrolíferas estabelecidas no país disporem corretamente desse importante dispositivo de acordo com suas exigências normativas, com vistas a otimizarem seus resultados econômico-financeiros através de seus benefícios, dentre eles, a suspensão, isenção ou redução da base de cálculo de alguns tributos federais e estaduais. Tais benefícios impactam positivamente a balança comercial do país através do aumento das exportações, como resultado da política extrafiscal do regime em questão, além de, curiosamente, apesar de sua renúncia fiscal aduaneira, aumentar a participação fiscal da União e dos Estados na renda do investidor privado, possibilitando de maneira efetiva o aumento e a permanência dos investimentos desta atividade econômica em favor da geração de divisas, do emprego e da renda nacionais.

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Explorando as Implicações Socioeconômicas Da Mudança Do Núcleo Petrolífero Brasileiro: Um Estudo Comparativo Entre Os Principais Municípios Recebedores De Petrorrendas Das Bacias De Campos E Santos

Lisbôa Naegele,

E Silva Neto

2024

BPRR

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O mercado brasileiro de petróleo e gás natural tem se delineado por um processo evolutivo e de profundas transformações no âmbito legal, econômico, estratégico e até mesmo tecnológico. O dinamismo dessas mudanças impõem novas óticas que carecem de investigações uma vez que este setor é um dos motores priomordiais da economia nacional. O presente trabalho, que busca compreender os impactos nos principais municípios petrorrentistas frente a transição do cerne da exploração petrolífera da Bacia de Campos para a Bacia de Santos, foi elaborado com dados oriundos de bases consolidadas, relatórios oficiais de órgãos governamentais e os indicadores da RAIS, IDHM, IFDM e ISDC. As conclusões revelam, nesse caso, que o recebimento de royalties e participação especial não tem gerado melhorias substanciais na qualidade de vida de Campos dos Goytacazes, Macaé, Niterói e Maricá. O estudo aponta para a necessidade imediata de realiavaliação das políticas públicas e estratégias para alavancar as vantagens obtidas dessas riquezas naturais e diminuir os efeitos negativos associados.

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Os circuitos espaciais de produção do petróleo no Rio de Janeiro e em São Paulo: formação e integração da megarregião Rio - SP

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Interações socioecológicas na pesca à luz da etnoecologia abrangente

Interações socioecológicas na pesca à luz da etnoecologia abrangente

A Indústria Upstream de Petróleo & Gás no Brasil e seus Aspectos Histórico-Econômicos: Atuais Benefícios e Entraves do Regime Aduaneiro Especial Repetro

Explorando as Implicações Socioeconômicas Da Mudança Do Núcleo Petrolífero Brasileiro: Um Estudo Comparativo Entre Os Principais Municípios Recebedores De Petrorrendas Das Bacias De Campos E Santos

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