Os Debates a Propósito Da Educação Sobre Gênero E Sexualidade E as Pautas Neoconservadoras Pós 2011 No Brasil

Abstract

Este texto tem como objetivo delinear alguns apontamentos sobre os assaltes ao que tange o tema educação sobre gênero e sexualidade como proposta política partidária em curso no Brasil. Tal debate integra uma agenda neoconservadora que se intensificou no ano de 2011 com o lançamento por parte do Ministério da Educação, com Fernando Haddad, do Programa Escola sem Homofobia. O programa em questão recebeu várias críticas entre eles a do então deputado federal Jair Bolsonaro que o nomeou como "kit gay" e se tornou uma das suas estratégias de campanha durante as eleições no ano de 2018. Soma-se ao debate outras incursões como o alinhamento das conflagrações sobre gênero a um projeto fundado no ano de 2004 proposto pelo advogado Miguel Nagib intitulado “Movimento Escola Sem Partido” e que se tornou Projetos de Lei em 2014 e 2019. Nos últimos anos outros debates foram incluídos de forma a cercear as propostas educacionais sobre gênero e sexualidade, os quais serão aqui apresentados. No que concerne ao processo investigativo em um primeiro momento busca-se o debate bibliográfico sobre o conceito de gênero em Rubin (1975); na sequência apresenta-se os delineamentos políticos destinados ao tema após 2011; por fim será possível compreender a perspectiva política em curso sobre a educação sobre gênero e sexualidade.