Os direitos humanos da pessoa idosa numa perspectiva comparada em países ibero-americanos

Abstract

Resumo: Este texto apresenta um estudo comparado de direitos humanos da pessoa idosa em países ibero-americanos e mostra as mudanças demográficas e o envelhecimento da população no território. Tem como objetivo explorar os documentos políticos e jurídicos que dão sustentação à promoção e proteção de direitos do idoso no Brasil, Chile, México e Uruguai. Propõe a ser a legislação insuficiente para o cuidado humano do idoso, por isso deve surgir uma nova cultura e uma nova ética para as relações afetivas entre as pessoas no mundo contemporâneo. O método de investigação utilizado é o de análise documental, que permite escolher alguns marcadores para a análise e compreensão do fenômeno escolhido, uma espécie de historiografia dos direitos humanos no período histórico pós-guerra. O Brasil, país que formulou nas últimas décadas a política, o plano nacional e o Estatuto do Idoso, é considerado como um caso singular entre os outros países ibero-americanos, pois a política do idoso, baseada em um enfoque de direitos, promove a construção da cidadania na velhice e garante, por parte do Estado, as condições para o exercício de direitos individuais e coletivos. O texto apresenta uma sustentação teórica em autores como Bobbio (1992), Maturana (2004) e Levinas (2005), entrelaçando conceitos. Os direitos e o cuidado humano da pessoa idosa são abordados numa concepção de cultura matrística (maternagem), ou seja, fundamentada na ética da alteridade, a partir do pensamento de Levinas, pois o rosto do idoso pede abrigo, cuidado e paciência. Palavras-chave: Direitos humanos. Pessoa idosa. Estatuto do Idoso.Abstract: This paper presents a comparative study of the Human Rights of the Elderly in IberoAmerican countries and shows the demographic changes and the aging of population in the territory. It explores the political and legal documents that support the promotion and protection of rights of the elderly in Brazil, Chile, Mexico and Uruguay. It proposes to be an insufficient legislation for the human care of the elderly, so that a new culture and a new ethic for the affective relationships of people in the contemporary world must emerge. The research method used is the documentary analysis, which allows us to choose some markers and to understand the phenomenon chosen, a type of historiography of the human rights in the postwar period. Brazil, which has formulated its policies, the national plan and the Statute of the Elderly in the last decades, is considered a unique case among the other Ibero-American countries, since the elderly's policy, based on a rights-based approach, promotes the construction of citizenship in old age and guarantees, by the State, conditions for the exercise of individual and collective rights. This work is based on theoretical support on authors such as Bobbio (1992), Maturana (2004) and Levinas (2005), interlacing concepts. The rights and the human care of the elderly people