Paisagem e sua Relação com o Lazer nos Planos Diretores de Campinas

Abstract

Este estudo analisa a operacionalização do conceito de paisagem nos Planos Diretores de Campinas de 2006 e 2016. Metodologicamente, foram analisadas as legislações em busca dos termos-chave "lazer" e "paisagem" e suas interações. Ainda que o Estatuto da Cidade (2001) vise ordenar as funções sociais da propriedade urbana, sua abordagem generalista carece de diretrizes específicas para os Planos Diretores, deixando lacunas na definição de aspectos como lazer e paisagem. Os Planos Diretores campineiros historicamente deram pouco espaço à tais temas; somente a partir de 2006 houve uma incorporação mais profunda desses aspectos, especialmente em 2018, onde o lazer passou a ser considerado como um direito social e a paisagem foi abordada de forma mais abrangente.