Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras

Abstract

Objetivos Refletir sobre o planejamento dos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e apresentar o procedimento em Florianópolis (SC) e Belém (PA). MÉTODOS: Estudo transversal realizado por entrevistas com nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e análise de cardápios de 2010 da rede municipal de ensino fundamental. Utilizou-se como referência a Resolução nº38/2009, expedida pelo gestor federal do programa. RESULTADOS: Em Belém, encontraram-se cardápios padronizados para as escolas e baixa oferta de frutas/hortaliças; em Florianópolis, cardápios elaborados segundo critérios da gestão, conforme as particularidades das escolas, com maior oferta de frutas/hortaliças. Nas duas capitais, a utilização de alimentos regionais mostrou-se pequena, com ausência de compra direta de agricultores familiares. CONCLUSÃO: Observaram-se muitas peculiaridades nas capitais, refletindo a diversidade na execução do programa após a municipalização. Apontam-se a necessidade de maior inclusão de alimentos regionais nos cardápios e a efetivação de instrumentos legais que viabilizem a entrada dos pequenos produtores locais no mercado.

Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil

“…Essa proposta, considerada pertinente 9 , foi testada nos dez maiores municípios de Santa Catarina com mais de cem mil habitantes, tendo sido também aplicada nas três capitais do Sul do Brasil. Ainda que o PNAE tenha sido previamente avaliado nessas capitais em determinados aspectos [3][4][5][10][11][12] , não foram encontradas publicações acerca da gestão municipal do Programa.…”

School menus in Santa Catarina: Evaluation with respect to the National School Food Program regulations

“…Hence, only a few studies assessed planned menus based on PNAE's recent regulation changes [16][17][18] , justifying the relevance of monitoring menus that follow such regulations.…”

“…Some of the difficulties associated with the acquisition of family farm foods are: family farmers do not issue invoices; family farms do not provide a regular and constant food supply; and the sanitary conditions are inadequate. Gabriel et al 18 analyzed PNAE's menu planning in two Brazilian state capitals, Florianópolis (SC) and Belém (PA). The study capitals did not buy foods from family farms.…”

Proposta e aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar

“…Ainda que a trajetória do PNAE seja longa, avaliações com foco na sua gestão pública permanecem escassas 4,5 . Têm predominado na literatura avaliações desenvolvidas na implementação da descentralização 6,7 e avaliações pontuais ou locais, contemplando ações específicas do PNAE 5,8,9 .…”

“…Têm predominado na literatura avaliações desenvolvidas na implementação da descentralização 6,7 e avaliações pontuais ou locais, contemplando ações específicas do PNAE 5,8,9 . Mais recentemente tem-se observado propostas metodológicas estruturadas em dimensões e indicadores 10,11,12 .…”