Plano de Uso Público como Ferramenta de Gestão para Unidades de Conservação: Estudo de caso do Parque Nacional de São Joaquim/SC, Brasil

Abstract

O Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ) abrange uma área de 49.800ha; criado com objetivo de preservar fitofisionomias do bioma Mata Atlântica. O PNSJ possui características ambientais de transição montanha- litoral que conferem a essa unidade de conservação (UC) paisagens únicas e diversificadas, privilegiando-a para o desenvolvimento do uso público (UP). Esse artigo relata o processo e o método adotados na elaboração do Plano de Uso Público (PUP) do PNSJ, plano este que se constitui em importante ferramenta para a gestão e ordenamento da UC. Neste trabalho, os gestores adotaram uma postura de observação participante, integrando e interagindo com a Câmara Técnica de UP (CTUP), criada no âmbito do Conselho do parque com o propósito de discutir as questões de UP. Como resultados, a gestão conta com um PUP objetivo e factível, em que foram definidas áreas prioritárias para ordenamento da visitação nos próximos anos, atendendo à demanda crescente pela ampliação e diversificação de oportunidades a serem oferecidas. Acrescenta-se ainda, que a elaboração participativa do PUP conferiu legitimidade e resultou em um documento que reflete o ponto de vista da gestão e dos diversos atores locais. Este trabalho relata o processo de elaboração do PUP, descrevendo o método adotado pela gestão do PNSJ e o caminho percorrido pelos integrantes da CTUP até a elaboração do documento final; trata-se de um registro de processo, que pode vir a contribuir com a condução de iniciativas semelhantes em outras UCs. Dessa forma, estabeleceu-se uma rede de colaboradores que, ao final do processo, se comprometeu também com ações posteriores relativas à implementação das áreas de visitação priorizadas.