Plano e projeto no alcance ao direito à cidade: uma experiência didática

Abstract

O presente trabalho se propõe a refletir sobre a experiência da disciplina Urbanismo II, a qual foi ministrada desde 2011, ao terceiro ano do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Estadual de Maringá. O desafio colocado pela disciplina é debater o alcance do direito à cidade no processo de planejamento urbano municipal através do exercício que perpasse a escala do plano e do projeto urbano. Desta forma o conteúdo é desenvolvido em equipe a partir de três etapas: inicia-se com debate a cerca dos marcos em direção ao direito à cidade desde o Movimento Nacional pela Reforma Urbana criado em 1985, Constituição Federal promulgada em 1988, Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e a ressignificação dos Planos Diretores. Na segunda etapa é desenvolvida uma leitura-diagnóstico de um município de pequeno porte, seguida da construção da síntese da problemática levantada, elaboração de uma hipótese e estratégia para estruturação da paisagem. A terceira etapa consiste na proposta de um projeto urbano a partir do uso do instrumento Operação Urbana Consorciada, tendo como elemento obrigatório a inserção de habitação de interesse social, mobilidade urbana e sustentabilidade ambiental-urbana.