Poderes, direitos e cidadania: O ‘retorno’ das autoridades tradicionais em Moçambique1

Abstract

Poderes, direitos e cidadania: O 'retorno' das autoridades tradicionais em Moçambique a heterogeneidade cultural de moçambique reflecte-se nas diferentes formas de regulação social, traduzindo-se pela presença de instâncias não oficiais de resolução de conflitos. este artigo procura debater os desafios que moçambique enfrenta na construção de um sistema de justiça multicultural e democrático. as experiências de justiças comunitárias revelam a criatividade e a vitalidade das outras justiças e a sua decisão de defender a 'sua' justiça como projecto político. ao mesmo tempo, a diversidade de instâncias indicia as disputas e jogos de poder face a um estado que reconhece, até certa medida, a presença de outras jurisdições, constituindo um complexo jogo de interlegalidades. no seu conjunto, este trabalho revela alguns dos paradoxos das reformas multiculturais em curso, abrindo campo para uma discussão mais ampla sobre as formas de cidadania, com ênfase na inclusão, convivialidade e celebração, e também, da diferença.

Silenciamentos de lutas em Moçambique: os jornais O Africano / Brado Africano como espaços de reivindicação de cidadania

“…Estes processos conjugados estão na origem do apropriar dos territórios autóctones como seus, sob a justificação de construção de uma nova sociedade para a população colona. No caso específico de Moçambique, o colonialismo de povoamento está na origem da emergência de uma "pequena europa", 3 através da exortação de instituições e normas úteis às populações colonas que haviam migrado para a região (MENESES, 2009(MENESES, , 2012. E apesar da independência, laivos da herança colonial mantém-se, sendo exemplo a conservação da estrutura socio-legal sob a forma do moderno Estado-nação.…”

“…Este enfoque pós-colonial, ao incidir sobre as fissuras que estas lutas foram gerando na estrutura colonial, contribui para uma leitura mais aprofundada sobre os sentidos de ser, a partir de um contexto específico, Lourenço Marques colonial. 2 Em paralelo, este artigo, ancorado num contexto específico, procura ampliar alguns sentidos conceptuais como cidadania, raça, espaço urbano, tanto no sentido geral quanto no decurso da ação política (MENESES, 2009).…”

Colonialismo como violência: a “missão civilizadora” de Portugal em Moçambique*

“…Estes dois momentos conjugados estão na origem do apropriar dos territórios autóctones como seus, sob a justificação de construção de uma nova sociedade para a população colona. No caso de Moçambique, o colonialismo de povoamento está na origem da emergência de uma "pequena Europa", através da exortação de instituições e normas úteis às populações colonas que haviam migrado para a região (Meneses, 2009(Meneses, , 2012. Apesar da independência, esta forma de colonialismo não pode ser vista como passado, pois a estrutura sociolegal de opressão e administração política continua presente sob a forma do moderno Estado -nação, como se discutirá adiante.…”

“…Mas o Estado em Moçambique continua, de forma mais ou menos explícita, a reproduzir as instituições a partir da referência política unitária "da nação". Isto num contexto onde historicamente o poder de soberania tem sido partilhado com várias comunidades e grupos etnoculturais que compõem o mosaico cultural do país (Meneses, 2009).…”

Feitiçaria e esfera pública: Estado e cultura no pós-guerra angolano

“…Os mecanismos pós-coloniais pelos quais o Estado angolano vem lidando com 3 A temática da mediação de conflitos associados a acusação de feitiçaria está intimamente relacionada com o debate sobre autoridades tradicionais e pluralismo jurídico. As pesquisas sobre estes dois temas têm sido bem mais aprofundadas em Moçambique (Granjo 2011, Meneses 2009, Florêncio 2008 Estado angolano ao fenômeno da feitiçaria até a recente emergência das acusações contra crianças.…”