Política pública educacional de ação afirmativa

Abstract

Dedico este trabalho aos meus pais, Luís e Rose, por me incentivarem e me encorajarem a estudar; a minha irmã e ao meu sobrinho, Mariana e Pedro, que tantas vezes me fizeram rir para espairecer em meio ao estresse; ao Bruno, meu esposo, por ter ajudado e socorrido de inúmeras maneiras; e principalmente ao meu filho Gabriel, o qual me acompanhou durante todo o percurso desde sempre. AGRADECIMENTOSAgradeço, primeiramente, a Deus por ter me dado a oportunidade de escrever este trabalho. A todos que, de uma ou outra forma, contribuíram com ele, especialmente ao professor e orientador Dr. Newton Antonio Paciulli Bryan, aos demais professores que participaram dessa jornada, aos amigos que fiz nas APPs e me ajudaram a entender a discussão ocorrida dentro de minha cabeça, aos outros amigos que puderam entender a falta de tempo juntamente com a pouca atenção dada a eles durante o processo, a quem me incentivou nos momentos de desânimo, enfim este trabalho é resultado de um esforço coletivo em construílo e, por isso, agradeço a todos."Eu não posso denunciar a estrutura desumanizante se não a penetro para conhecê-la. Não posso anunciar se não conheço [...] Quanto mais conscientizados nos tornamos, mais capacitados estamos para ser anunciadores e denunciadores, graças ao compromisso de transformação que assumimos."Paulo Freire RESUMOEste trabalho de pesquisa buscou levantar as bases teóricas acionadas nos discursos produzidos sobre a Lei de Cotas (12.711/2012). Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica sobre as teorias da Sociologia do Conhecimento, da Sociologia da Educação, da Teoria do Capital Humano, da Teoria da Justiça, da Teoria da Educação em Direitos Humanos e de outros artigos sobre a temática da Lei de Cotas para identificar as bases teóricas acionadas pelos sujeitos que produziram ou ainda produzem discursos e análises a favor e contra essa política de ação afirmativa. Com base na análise crítica de artigos sobre o tema produzidos internacionalmente, é elaborado um histórico da Lei de Cotas mapeando seu histórico no mundo e no Brasil, mapeando as bases teóricas dos Manifestos a favor e contra e analisando dados estatísticos produzidos por órgãos oficiais para poder observar as origens discursivas da política pública e dos seus impactos, do período de 1999 a 2015. O resultado deste trabalho permite observar que os argumentos contra se baseavam em duas principais teorias: da reprodução e do capital humano, enquanto que os argumentos a favor se centravam na teoria da Justiça e da educação para os Direitos Humanos. Por fim, notou-se que a Lei de Cotas é tema ainda bastante relevante e que traz à tona importantes discussões que vão além do meio escolar, como a formação da sociedade, necessidade de se combater o racismo e promover a cidadania, questões a despeito da qualidade da educação básica e superior, entre outras.