Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula

Abstract

Resumo Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às polí-ticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula.Abstract This article provides an introductory analysis on public spending on policies relating to sport and leisure during Lula's administration. The data collected showed an unstable distribution among the various programs, which prevents not only the establishing of a set pattern of funding for sport and recreation during the time period analyzed (2003-2010) but * Autor para correspondência.

Os Gastos Tributários Com Esporte Nos Governos Lula E Dilma

“…A maior parte dos estudos sobre o financiamento do esporte brasileiro se pauta no orçamento público federal MASCARENHAS, 2015;MASCARENHAS, 2016;CASTRO, 2016;TEIXEIRA et al, 2018;CARNEIRO et al, 2019), haja vista ser a fonte mais visível do fundo público (SALVADOR, 2012). As fontes extraorçamentárias contam com estudos sobre loterias (ALMEIDA; MARCHI JÚNIOR 2011; 2012), sobre patrocínio das estatais (PEREIRA, 2017) e sobre ambos (TEXEIRA;MASCARENHAS, 2017).…”

Estrutura Político-Administrativa dos Governos Municipais do Piauí e Investimento no Esporte e no Lazer

“…Nas últimas décadas houve aumento importante das análises nacionais dos gastos que tem permitido acurar nosso olhar sobre os gastos na esfera do governo federal nas políticas públicas de esporte e de lazer (CASTRO, 2016;ATAHYDE, 2016;ATHAYDE;MASCARENHAS;SALVADOR, 2015;FIGUREOA et al, 2014;ALMEIDA;MARCHI Jr., 2010;VERONEZ, 2007). Considerando o volume de municípios no Brasil (5.570), essa realidade carece de atenção maior por parte da policy community da área de políticas públicas de esporte e de lazer.…”

O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012

“…Considerando-se a implantação do FUNDESPORTE no estado de Santa Catarina, esta Um dos fatores que pode estar associado a um corte orçamentário mais expressivo na área do esporte em relação aos outros setores, é o fato de que, conforme apontam Athayde, Mascarenhas, Salvador (2015), a área do esporte e lazer não possui uma vinculação de receitas e nem despesas obrigatórias. Além disto, não há uma obrigatoriedade quanto a um repasse mínimo para o setor.…”

“…Os dados também revelam que, embora tenha havido predomínio de investimentos no futebol, o estado de Santa Catarina financiou também outras modalidades. Este financiamento, no entanto, tal como acontece no âmbito federal (ALMEIDA; MARCHI JUNIOR, 2010;CASTRO et al, 2015;MASCARENHAS;SALVADOR, 2015;MA-TIAS;ATHAyDE, 2015), se concentrou no esporte de alto rendimento e na realização de eventos esportivos de grande porte. Esta tendência provavelmente compromete o acesso ao esporte por parte da população.…”