Processos de dinâmica superficial e os estudos de impacto ambiental (EIAS), no Estado de São Paulo, Brasil

Abstract

No Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIAs/Rimas) constituem um dos principais instrumentos para a análise de viabilidade ambiental dos empre endimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sendo também peça indispensável ao processo de licenciamento ambiental, para obtenção da Licença Prévia (LP). Este estudo analisou a abor dagem dada aos processos de dinâmica superficial (erosão, assoreamento, escorregamento, subsidência / colapso, processo costeiro e sismo) relacionados com os impactos ambientais, medidas mitigadoras e programas de monitoramento em EIAs/Rimas de projetos urbanísticos no período entre 1987 e 2007. Foram analisados 32 estudos ambientais aprovados pelo órgão ambiental do estado de São Paulo, detalhando os impactos ambientais, medidas mitigadoras e programas de monitoramento, visando a elaboração de recomen dações para a elaboração de futuros EIAs.