Processos mnemônicos e os depoimentos no processo penal - uma revisão

Abstract

O objetivo do presente artigo é elucidar as possíveis influências da falibilidade da memória no testemunho, por meio da aplicação da metodologia científica da revisão de literatura. A memória é um aspecto essencial da cognição humana, que possibilita ao indivíduo codificar, armazenar e recuperar informações sobre eventos passados, formada por um complexo processo, múltiplos estágios e regiões cerebrais. Detendo um papel crucial na prova testemunhal, a qual se refere a um fato relatado por uma pessoa, que efetivamente o presenciou ou tem conhecimento de algum fato relevante, mas isso não quer dizer que sempre será preciso, já que pode ser influenciada por uma variedade de fatores internos e externos. As influências podem ser as mais diversas, desde atenção, emoções, motivações, idade, doenças, lesões, inclusive a mídia, conversas com terceiros e a condução da oitiva. O operador do direito, precisa levar esses aspectos em consideração, frente a execução de seu trabalho, buscando dirimir as influências e mitigar a força dessa modalidade probatória, além de dar prioridade às provas materiais em vez de depender exclusivamente da prova testemunhal, possibilitando uma maior assertividade.