Programa Cidades Sustentáveis como Instrumento Avaliativo da Gestão Pública dos Municípios Brasileiros

Abstract

Sendo o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) uma iniciativa em prol às práticas adequadas para uma gestão municipal sustentável, a relevância deste artigo está pautada na disseminação do PCS averiguando-o como método de avaliação nas áreas social, ambiental, econômica, política e cultural. Esta pesquisa visa averiguar se a proposta do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) (planos de metas, eixos, indicadores e resultados) pode servir de instrumento de avaliação da gestão pública dos municípios brasileiros, sob a ótica da accountability. O procedimento metodológico pautou-se em técnicas de coleta de informações, a partir da documentação indireta e direta, recolhidas do site do programa e com dados complementares cedidos pela gestão do programa. Em seguida foi realizado a classificação quanto a aderência ao plano de metas. Observou-se que mesmo que o programa possua métricas e orientações para as prefeituras envolvidas, não há entendimento e empatia por parte dos gestores ao que preza o PCS, assim os resultados apontam que nas atuais circunstâncias não seria possível utilizá-lo como ferramenta de avaliação dos trabalhos desenvolvidos. Uma das principais contribuições deste artigo, concentra-se em torno do gestor público, o qual precisa compreender a importância do desenvolvimento sustentável, para que esteja à frente de qualquer programa de gestão, desenvolvendo aptidão e disposição para enquadrar-se nas propostas e recomendações. Outro ponto a destacar, é que com os resultados obtidos é possível apresentar o envolvimento entre administração pública e sustentabilidade, abrangendo o debate do tema, com auxílio da contabilidade e accountability.