Programa de alimentação escolar na américa latina: os casos da Bolívia e do Brasil

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão geral dos programas de alimentação escolar na América Latina descrevendo as experiências desenvolvidas na Bolívia e no Brasil. Especificamente pretende-se verificar a existência de um marco legal que regulamenta a presença de agricultores familiares como fornecedores para a alimentação escolar e os principais desafios enfrentados pelos governos destes países para a efetividade destes programas. Quanto ao nível do estudo, este trabalho se constitui em uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Na Bolívia, em 2014 foi regulamentada nacionalmente a alimentação escolar, cujo objetivo foi universalizar este serviço e incluir agricultores familiares como fornecedores. No caso brasileiro, a alimentação escolar possui mais de cinquenta anos de existência, mas só a partir de 2009 é que foi regulamentada a participação de agricultores familiares como fornecedores para o programa. Constataram-se no caso boliviano dificuldades por parte da organização dos agricultores familiares para fornecer produtos de qualidade. O Brasil também enfrenta desafios em seu programa, pois a compra direta de produtos da agricultura familiar em vários municípios ocorreu sem o devido preparo dos agricultores.