Programa nacional de alimentação escolar: há segurança na produção de alimentos em escolas de Salvador (Bahia)?

Abstract

Objetivo Avaliar a segurança da produção de alimentos em escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, em Salvador (BA). Métodos Realizou-se um estudo transversal, com aplicação de formulários elaborados com base na Resolução de Diretoria Colegiada nº 216/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, em amostra estratificada formada por 235 escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, contemplando a rede estadual e municipal de ensino da cidade de Salvador. No formulário, os itens avaliados apresentavam pontuação diferenciada em função do grau de risco associado à segurança dos alimentos. De acordo com a pontuação obtida, as escolas foram classificadas em cinco grupos em relação à condição higiênico-sanitária: crítico; insatis-fatório; regular; bom e excelente. Resultados Na avaliação global de adequação, 57,0% (134) das unidades apresentaram condições insatisfatórias, 42,6% (100) regulares e 0,4% (1) boa. Os itens que mais contribuíram para o baixo desempenho estão relacionados aos seguintes blocos: edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios; higienização; abastecimento de água; manipuladores de alimentos; preparo dos alimentos e exposição do alimento preparado para consumo. Em condição intermediária de atendimento ficaram os blocos controle integrado de vetores e pragas urbanas, manejo de resíduos e matérias-primas, ingredientes e embalagens. Conclusão Verificou-se elevado nível de não conformidade quanto ao atendimento dos requisitos sanitários vigentes, o que evidencia falhas na segurança da produção da alimentação escolar. Os resultados indicam a necessidade de adoção de medidas corretivas com vistas a reduzir riscos à saúde das crianças assistidas e aumentar a eficiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no município de Salvador (BA).

Aspectos higiênico-sanitários no processo produtivo dos alimentos em escolas públicas do Estado de Goiás, Brasil

“…Em 13 das 18 UAN avaliadas, os manipuladores relataram não ter participado de capacitações; em 12 destas (92,3%), não era adotado o procedimento de controle integrado de pragas e vetores urbanos, e em 10 (76,9%), não se obedecia ao critério de tempo e temperatura. Dos cinco locais em que os manipu- 14 .…”

“…Nos estabelecimentos avaliados durante a etapa de diagnóstico, a normativa não estava sendo cumprida, o que colocava em risco a integridade do manipulador, a inocuidade do alimento produzido e, por conseguinte, a saúde dos comensais. Os resultados encontrados foram semelhantes aos de estudo conduzido em creches públicas e filantrópicas de São Paulo e em escolas públicas de Salvador (BA), nas quais foram evidenciadas deficiência em relação à lavagem cuidadosa das mãos antes de manipular o alimento e inadequações durante a manipulação 8,14 .…”

Proposta e aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar

“…Apesar disso, o item será mantido, pois a gestão deve estar a par dessa informação para poder planejar a adequação estrutural de suas unidades. Reforçando a importância desse indicador, pesquisa em escolas de Salvador (Bahia) encontrou condições higiênico-sanitárias inadequadas, sugerindo ajustes nos estabelecimentos 31 .…”

Hygienic, sanitary, physical, and functional conditions of Brazilian public school food services

“…The supply of microbiologically safe foods in schools is regulated by Law nº 11.947/2009 2 because their clientele consists of children, the most vulnerable group to foodborne diseases [3][4][5] . These disease are caused by foods contaminated with pathogenic microorganisms or chemical products 6 .…”

“…The objective of this RDC is to improve sanitary control and better protect people's health 7 . However, numerous school food services do not comply with these regulations and risk cross-contamination 3,4,[9][10][11][12] . In Salvador (BA), the conditions of approximately 57% of the 235 schools assessed were unsatisfactory 3 .…”