Proposta de criação de espaços territoriais a serem especialmente protegidos em uma zona de recarga do Sistema Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto, SP

Abstract

O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é considerado um dos maiores depósitos de água subterrânea do planeta e a maior parte de sua área está situada em território brasileiro. Em Ribeirão Preto, SP, o SAG aflora na zona leste do município, que o utiliza para o abastecimento urbano. Por outro lado, a presença de passivos ambientais e a impermeabilização do solo causada pela urbanização são uma ameaça à conservação do SAG no município, necessitando de medidas de gestão ambiental para garantir a qualidade e a quantidade da água do aquífero. Com vistas à conservação do SAG, o presente trabalho objetivou analisar a potencialidade de aplicação de espaços territoriais especialmente protegidos (ETEPs), tais como reservas legais (RL), área de preservação permanente (APP), Unidades de Conservação (UC), em áreas consideradas prioritárias pelo estudo de localização realizado por Bircol (2012). Os resultados apontam para um mosaico de ETEPs designados em função das características de cada local. Das 30 áreas estudadas, cinco foram enquadradas como UCs de Proteção Integral, oito em UCs de Uso Sustentável, oito em Zonas de Proteção Máxima (ZPM) e nove em parques urbanos públicos destinados ao lazer e à educação ambiental. Este trabalho mostrou que a instituição de ETEPs pode representar uma alternativa para buscar a conservação de uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo, o Sistema Aquífero Guarani, compatibilizando a proteção com o desenvolvimento econômico e social.