Proposta para procedimentos de vistoria de Projetos Produtor de Água: Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú - SC, Brasil

Abstract

The conservation of water is a subject that has worried the human being, assuming a vital character in the present time due to the scarcity of the water resource. The Water Producer Program (PPA) in Brazil is an initiative of the National Water Agency (ANA), created with the objective of reducing erosion and silting of water bodies in rural areas. The Water Producer Project (PA), adopting the Payment for Environmental Services (PSA), was created for the Camboriú River Basin (SC) in 2013. Voluntary adhesion to the project provides, through contracts, the protection of riparian forests and springs covered with native vegetation, protection of areas with native vegetation cover, restoration of degraded areas inside and outside riparian forests and springs. The financial benefits are paid to contractors after positive opinion of the surveys. In this way, procedures are necessary to ensure the technical credibility of the surveys. After analyzing the PA project in the Camboriú River Basin, the present study proposes: flow chart for surveys and reports; check list; photographic register; training and documentation required for surveys. The proposal certifies a quality standard for the PPAs, guaranteeing greater credibility and effectiveness of the projects and enabling their replication in Brazil and abroad. As a result, this article presents in a systematized way a proposal for the inspection procedure for Water Producers projects.

Análise da conformidade e percepção dos proprietários rurais dos projetos produtores de água

“…Em caso de restauração, as propriedades necessitam de acompanhamento técnico com maior frequência. O contato mais frequente dos proprietários com os gestores do projeto PA é realizado através da Concedente e equipe de vistorias, designada pelo Grupo Gestor (GG) (SANTOS et al, 2017). A preocupação dos gestores em dar a devida atenção aos proprietários foi observada por 100% dos proprietários, que classificaram a receptividade acima de bom (Figura 2-E).…”

“…Inspirada pelo PPA idealizado pela ANA e por experiências internacionais, foi criado em 2009 o projeto Produtor de Água (PA) na BHRC, com o objetivo de garantir a conservação dos recursos hídricos na bacia, incentivando proprietários rurais a adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades(SANTOS et al, 2017). Essas práticas envolvem a recuperação de áreas degradadas, a conservação dos remanescentes florestais nativos, o manejo adequado do solo e a conservação de estradas rurais com o objetivo de aumentar a qualidade e quantidade de água na BHRC.O MMA compreende que o monitoramento é necessário para estabelecer a credibilidade dos projetos PSA, pois estes são incipientes e nem sempre cumprem com os objetivos propostos (MMA, 2011).Ao mesmo tempo, é necessário estabelecer indicadores de eficácia para os programas Produtores de Água, possibilitando subsidiar a implantação desta estratégia de conservação em diferentes bacias hidrográficas brasileiras.…”