Psicologia e vulnerabilidade: a redução de danos e o SUAS

Abstract

Com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004, ocorre a reestruturação de projetos, programas, serviços e benefícios da Assistência Social, consolidando as condições legais para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesse contexto, a atuação da Psicologia no SUAS articula-se ao desenvolvimento do fortalecimento dos indivíduos e grupos para o enfrentamento de situações de vulnerabilidades, o que implica na necessidade de produzir referências e práticas para o atendimento de tais proposições. Este artigo investiga como o conceito de vulnerabilidade é entendido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pela Redução de Danos (RD) para, em um segundo momento, analisar a possibilidade de articulação da proposta de RD como uma ferramenta para os psicólogos no contexto do SUAS. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa de literatura a partir de uma análise documental e bibliográfica em documentos e artigos especializados nas áreas investigadas. Foi possível observar a possibilidade de construir um paralelo entre pressupostos da RD e do SUAS a partir do conceito de vulnerabilidade. Além disso, a partir do desenvolvimento de uma prática de escuta compromissada socialmente, os profissionais da Psicologia que atuam no SUAS se aproximam das populações vulneráveis consolidando os fundamentos de autonomia e direitos presentes na perspectiva de RD. Essas correlações potencializam a atuação da Psicologia para além do campo prescritivo em direção a garantia de direitos e a consolidação da cidadania.