Reflections on equality, justice and allocation of resources in health: the bioethical point of view to the inequitable society's dilemmas

Aspectos históricos da saúde pública no Brasil

“…Para os artigos científicos, foram priorizadas publicações entre o período de 2007 a 2017, sem restrições de idioma. O Quadro 1 apresenta uma síntese dos 15 artigos 5,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21…”

“…Esta categoria teve forte representação da história da saúde pública no Brasil relacionado ao contexto político, contribuindo com 10 artigos 5,8,9,10,11,12,13,14,15,16 que discutiram o processo histórico do desenvolvimento da saúde até a consolidação do SUS.…”

“…5,22 São três os princípios doutrinários que conferem legitimidade ao SUS: a universalidade, que está ligada à garantia do direito a saúde por todos os brasileiros, sem discriminação de sexo, raça, ocupação profissional ou outras características pessoais e sociais. 5,8,16,22 A integralidade significa considerar o ser humano como um todo, partindo da ideia de que existem vários aspectos que são integrados na saúde dos indivíduos e suas coletividades, 22 Esse princípio orientou a expansão e qualificação das ações e serviços, a elaboração de políticas públicas de atuação intersetorial nas diferentes áreas, assegurando saúde como qualidade de vida dos indivíduos e coletividades. 5,8 Assim o SUS busca ações contínuas de promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação para buscar uma assistência integral.…”

“…Apesar de todas as pessoas terem direitos iguais, a equidade qualifica a igualdade, ou seja, as pessoas têm necessidades distintas por isso objetiva tratar desigualmente os desiguais, neste sentido, priorizando atenção e cuidado por carências de saúde. 5,8,16,22 J Manag Prim Health Care, 2020;12:e1 https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.579…”

“…23 As conferências de saúde são realizadas a cada quatro anos e tem por objetivo analisar e avaliar a situação da saúde no país a fim de propor estratégias e diretrizes para políticas, e os conselhos de saúde, têm caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde inclusive em aspectos econômicos e financeiros em cada esfera do governo. 5,9,22 Entraves na saúde pública do Brasil Esta categoria foi formada por onze estudos 8,9,10,12,14,15,16,17,18,19,20 pelos quais destacam os entraves da saúde pública no Brasil após a implementação do SUS.…”