Refletindo sobre a questão Gestão Democrática em uma escola pública

Abstract

O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma escola pública com foco na Gestão Democrática da Escola, com o objetivo de investigar como acontece a administração participativa entre os atores que compõem a comunidade escolar. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, em que, para alcançar os objetivos propostos, foi realizada uma breve revisão bibliográfica e aplicado um questionário com a equipe diretiva de uma escola da rede municipal de ensino, localizada no sudeste do Rio Grande do Sul. Esta pesquisa partiu dos estudos de Gadotti (2021) e Paro (2000) sobre gestão democrática na escola e de Ball e Bowe (1992) e Mainardes (2006) sobre o ciclo de políticas, com vistas a analisar as políticas educacionais do local em que a pesquisa foi realizada. Durante o levantamento de dados, deparou-se com a seguinte problemática: como ocorre a gestão democrática na escola, sendo que constatamos a inexistência de uma base legal fornecida pelo município para a mesma, pois esta lei municipal ainda não foi criada, devido ao fato que primeiro deveria ser criado o sistema de ensino municipal, e este, por motivos adversos, ainda não foi criado. Deste modo, os conselhos escolares das escolas do município se orientam com base no que está exposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) e na Lei Orgânica do município (Capítulo II – Da Educação). Alguns resultados preliminares, mostraram que a família se faz muito presente dentro da escola, contribuindo em reformas e arrecadação de dinheiro para a instituição, e que a instituição tenta seguir o que está presente dentro da legislação, mas que nas reuniões mensais, a participação maior é de professores e outros funcionários da escola.